Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Nova gestão

Alexandre de Moraes assume TSE sob mal-estar gerado por crise institucional

Lula e Ciro Gomes confirmam presença em evento de posse nesta terça-feira (16); Bolsonaro também é esperado

15.ago.2022 às 09h17
Atualizado em 16.ago.2022 às 09h17
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio
Até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, revelam desconhecer o compromisso do Estado brasileiro

Até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, revelam desconhecer o compromisso do Estado brasileiro - STF/ Divulgação

 

O ministro Alexandre de Moraes assume, na noite desta terça-feira (16), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará até junho de 2024. Ele terá como vice o ministro Ricardo Lewandowski, que permanece no cargo até a aposentadoria compulsória, em maio de 2023.

A solenidade de posse, que contará com a presença de uma série de autoridades, já tem confirmados os nomes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PL), todos eles candidatos ao cargo de presidente da República para o quadriênio 2023-2026.

A chegada de Moraes ao comando da Corte coincide com o início da campanha eleitoral, deflagrada nesta terça, quando se amplia no país o alerta diante de uma série de desafios que a gestão terá pela frente.

O ministro assumirá o cargo em meio ao clima de instabilidade gerado pela já conhecida crise institucional, instaurada e alimentada de forma permanente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue desferindo ataques ao Poder Judiciário.

Por ser o presidente do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes tem sido o principal alvo do ex-capitão nos ataques que constantemente estremecem a relação entre o Executivo e atores do Judiciário.

O magistrado irá comandar o TSE durante o próximo pleito em meio a um cenário marcado não só pelos ataques à credibilidade das urnas eletrônicas por parte de Bolsonaro e apoiadores, mas também pela onda de fake news que toma o país nos últimos anos e ainda diante dos riscos de escalada da violência política, elemento marcante da intensa polarização do jogo eleitoral.

Ameaças golpistas e o 7 de Setembro

Também pairam na atmosfera da futura gestão de Moraes as chances de contestação do resultado do pleito presidencial, conforme os diferentes acenos que vêm sendo dados por Bolsonaro. O clima já é sentido e projetado, por exemplo, entre congressistas. Segundo uma pesquisa por amostragem realizada pelo portal Congresso em Foco e divulgada em meados de julho, mais de 54% dos deputados e senadores consideram “altamente provável” uma aventura golpista do atual presidente nesse sentido.

O receio é de que o ex-capitão, avesso à liturgia que rege a boa relação entre os Três Poderes, instaure no Brasil uma revolta semelhante ao que se deu nos Estados Unidos quando Donald Trump perdeu o pleito de 2020 para Joe Biden. O movimento ocorrido no país teve como efeito prático a invasão do Capitólio, a sede do Poder Legislativo estadunidense, conflito que terminou com cinco mortos.

A posse de Moraes no TSE também ocorre nas proximidades das comemorações do 7 de Setembro, quando Bolsonaro estará à frente de um desfile oficial a ser realizado no Rio de Janeiro (RJ) e para o qual estarão voltadas todas as atenções do mundo político. Não se sabe se o presidente, que está perdendo em todas as pesquisas de opinião para Lula, irá equalizar o tom dos discursos e evitar maiores confrontos ou se irá partir para novos ataques.

Independentemente de qual seja a escolha do presidente em seus próximos passos políticos, a tendência é que Bolsonaro se depare com um Alexandre de Moraes pouco complacente. Em 14 de junho, quando foi eleito para comandar a Corte eleitoral, o ministro fez duros acenos ao afirmar que a “Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”.

Atribuições

Braço importante do Poder Judiciário no país, o TSE tem como função a organização de todo o processo eleitoral, por isso abarca demandas como alistamento eleitoral, votações, apuração de votos, entre outras. A principal atribuição da Corte é, assim, garantir o respeito à vontade popular, materializada, por exemplo, na diplomação daqueles que se elegem para os diferentes cargos em questão.

A Corte é o órgão máximo do guarda-chuva institucional que abrange o TSE, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. O tribunal é composto por pelo menos sete membros, sendo três deles ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República como ministros.

Editado por: Glauco Faria
Tags: alexandre de moraesbolsonarotse
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Injustiça

‘O povo sempre encontra seu caminho’, diz Cristina após confirmação de condenação

EM ISRAEL

Ativista brasileiro Thiago Ávila, da Flotilha da Liberdade, está em greve de fome desde domingo

TERRITÓRIOS

Encontro reúne mulheres kilombolas do Pampa para debater participação política e representatividade

TRAMA GOLPISTA

Bolsonaro usa interrogatório no STF para falar com eleitores, analisa advogado

PERIFERIA CRIATIVA

Canoas recebe a exposição Diáspora Returns: um encontro entre África, América e cultura urbana

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.