PODE ISSO?

Nome de Lula é apagado em placa sobre reforma no Museu Histórico Nacional, no RJ

Advogado especialista em direito eleitoral explicou que regra não existe nem em época de campanha

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
museu histórico nacional
Nome de ex-presidente Lula, responsável pela obra inaugurada em 2006 com ministro Gilberto Gil, foi coberto pelo MHN - Reprodução

O Museu Histórico Nacional, no centro do Rio de Janeiro, colocou uma tarja preta sobre o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma placa que fica na entrada do local. A placa no acesso do museu tem a data de 9 de setembro de 2004 e informa sobre o projeto de modernização e restauração.

Continua após publicidade

O registro foi feito entre final de julho e agosto. No vídeo que circula nas redes sociais, é possível ouvir a autora das imagens informando que questionou funcionários do museu e que a medida, segundo resposta de funcionários, foi ordem do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Leia também: Lula cresce e chega a 30 pontos de vantagem entre beneficiários do Auxílio Brasil, diz Quaest

"Perguntei por que [o nome do presidente] estava tampado e eles disseram que era ordem do Ibram [Instituto Brasileiro de Museus] e que não podia ter propaganda política. É mole? Estou assustada", disse a autora do vídeo gravado no local. 

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser, o ato da direção do MNH não tem correspondência com as regras nem mesmo em época de eleição. "Nunca ouvi falar de cobrir placa antiga de inauguração de prédio público. Não acho que seja proibido, mas tampouco se justifica pela legislação eleitoral", disse ele.

O Brasil de Fato entrou em contato com o MHN e com o Ibram. O Museu informou apenas que "irá emitir um esclarecimento assim que possível". O Ibram não respondeu até o fechamento desta edição. A reportagem também entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disse que está analisando o caso.

Política Nacional de Museus

O MHN havia ficado em obra durante três anos e foi reinaugurado em maio de 2006, com a presença do então ministro da Cultura Gilberto Gil, na gestão do ex-presidente Lula. O nome de Gil não foi borrado da placa na entrada do museu.

Na época, o MHN, que tem mais de 6 mil metros quadrados, passou por uma restauração completa, ganhou áreas de acesso com escadas rolantes e elevadores, teve auditório ampliado e recebeu informação em braile para todas as peças expostas para a inclusão de pessoas com deficiência visual.

A obra fez parte do Programa Nacional de Recuperação de Museus iniciado em 2003, quando o governo Lula investiu R$ 100 milhões em obras de diversas instituições, sendo R$ 40 milhões do próprio Ministério da Cultura e R$ 60 milhões vindos de leis de incentivo.

Na época, Gilberto Gil afirmou que a conclusão das obras fazia parte de um projeto para que a população brasileira reconheça sua memória e zele por ela, frequentando os museu do país. "Isso resulta em mais cidadania, em mais responsabilidade social", disse o então ministro na reinauguração do Museu Histórico Nacional.

 

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse