Neste domingo, 16 de outubro, terá início o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), sob o consenso de que será o evento mais importante das últimas décadas no país e um dos mais importantes do ano internacionalmente, por suas implicações geopolíticas e econômicas . Um dos motivos é que desde o governo de Mao Zedong, o primeiro presidente da República Popular da China - que foi de 1949 a 1976 -, nenhum líder teve um terceiro mandato, como será o caso do atual presidente Xi Jinping, que assumiu a presidência em 2013.
A conjuntura em que o Congresso do PCCh se realiza é marcada por conquistas e avanços do governo de Xi, bem como por crescentes desafios e ameaças para a nação que representa mais de um sexto da população mundial.
Entre as principais conquistas de seu governo, podem se destacar o alívio da pobreza, o combate à corrupção, o avanço nas metas relacionadas às mudanças climáticas e, mais recentemente, a gestão da pandemia de covid-19.
Ao mesmo tempo, nos últimos anos a China se tornou alvo de uma escalada de ataques e provocações por parte dos Estados Unidos, que vão desde as sanções econômicas, especialmente na área tecnológica, até o avanço militar no Mar do Sul da China, incluindo os recentes atos dos norte-americanos de desrespeito aos acordos em relação a Taiwan.
Economia e redução histórica da pobreza
Em 2012, a China foi considerada pela primeira vez como um país de renda média alta pelo Banco Mundial, no Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012. De lá para cá, o PIB chinês passou de representar 11,4% do PIB global para corresponder a 18%, em 2021. Nesse período, a China foi responsável por 30% do crescimento desse indicador global.
Agora a China está prestes a entrar no grupo de países de renda alta, já que a renda nacional per capita do país em 2021 foi de US$ 12.551, e o ponto de corte definido pelo Banco Mundial para essa categoria é de US$ 12.695.
No final de 2020, Xi Jinping anunciou que desde o início de sua gestão, a China conseguiu tirar 100 milhões de pessoas da pobreza e, logo em 2021, o presidente chinês anunciou a eliminação da extrema pobreza no país. Mais de 832 condados e 128.000 aldeias empobrecidas foram removidos da lista de pobreza da China. Esse esforço foi um dos destaques no discurso de Xi Jinping realizado no 19° Congresso do PCCh em 2017. “Devemos mobilizar as energias de todo o nosso Partido, todo o nosso país e toda a nossa sociedade, e continuar a implementar medidas específicas de redução e alívio da pobreza”, foi um dos apelos feitos pelo mandatário naquele momento.
Em agosto de 2021, durante a 10ª reunião do Comitê Central de Assuntos Financeiros e Econômicos, o presidente chinês introduziu o princípio de Prosperidade Comum, uma noção já utilizada por outros líderes chineses, como forma de avançar no combate à desigualdade.
A partir da introdução desse princípio, que envolve, entre outras metas, a de “regular razoavelmente as rendas excessivamente altas e incentivar as pessoas e empresas de alta renda a retornar mais à sociedade”, vêm sendo implementadas uma série de reformas no sistema educacional e no setor tecnológico.
O que acontecerá
Do total de 96 milhões de membros do Partido, foram escolhidos 2.296 delegados e delegadas para participar do Congresso. Entre os critérios para a escolha estiveram: a participação nas políticas de alívio da pobreza, no combate à covid-19, no trabalho de combate e alívio de desastres e na promoção da inovação tecnológica.
Os delegados escolherão os membros do Comitê Central, o principal órgão de liderança do Partido que, por sua vez, deve votar nas 25 pessoas que integrarão o Politburo e em seu Comitê Permanente, o centro de poder do Partido. O Politburo é considerado o mais alto órgão de formulação de políticas da China.
Em relação à composição do corpo de delegados deste Congresso, cerca de 33,6% são trabalhadores das linhas de frente dos serviços e da produção, com trabalhadores urbanos representando 8,4%, agricultores, 3,7%, e profissionais e técnicos 11,6% do total.
A participação das mulheres teve um aumento de 3% em relação ao Congresso anterior, chegando a 27%. E 12% são delegados representantes de minorias étnicas, que somam no país 117 milhões de pessoas de 56 grupos, representando 8,5% da população total.
Dos 25 membros do Politburo, 11 terão atingido a idade não oficial de aposentadoria, que é de 68 anos, no qual existe uma expectativa de grande renovação no órgão. Entre os que atingiram essa idade está o atual primeiro-ministro da China, Li Keqiang.
Aprofundamento do socialismo com características chinesas
Um dos direcionamentos em relação ao 20° Congresso do PCCh esteve em um discurso dado por Xi Jinping em agosto deste ano. Nele, Xi destacou que desde o 18º Congresso em 2012 (que o elegeu como secretário-geral do Partido e presidente), o “socialismo com características chinesas entrou em uma nova era”.
No discurso com autoridades de nível provincial e ministerial, ele afirmou que, na última década, o PCCh defendeu “o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, a Teoria das Três Representações e as Perspectivas Científicas sobre o Desenvolvimento, implementou plenamente o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era e a teoria, linha e política básicas do Partido”.
Edição: Arturo Hartmann
