Perseguição?

Julgamento do ativista em segurança digital Ola Bini é retomado no Equador

Caso que se arrasta há mais de três anos será retomado mesmo sem tradutor, denuncia ativista

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Ola Bini em audiência judiciária em 2019 - Rodrigo Buendia / AFP

O julgamento do ativista em segurança digital, Ola Bini, é retomado nesta sexta-feira (11) no Equador em um processo apontado por organizações de direitos humanos como um "assédio judicial". A última sessão do tribunal estava prevista para agosto, mas foi adiada por não haver um tradutor de espanhol para o sueco. Bini, todavia, denuncia que o julgamento será retomado ainda sem um tradutor.

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Bini é amigo de Julian Assange e foi detido no Equador poucas horas após o fundador do WikiLeaks ser preso em Londres, em abril de 2019. Na ocasião, o então presidente equatoriano Lenín Moreno revogou seu estado de asilo na embaixada local. Bini ficou detido por autoridades equatorianas pelo período de 70 dias. Ele foi solto, mas desde então responde ao processo em liberdade.

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Relatório da ONG Acess Now, construído com base em pesquisa da Universidade de Harvard, aponta que Bini é alvo de assédio judicial e é perseguido sem provas de qualquer crime. A Anistia Internacional afirma que encontrou "violações do processo legal que podem significar que o caso contra Ola Bini é injusto" e pediu que o estado equatoriano pare de "intimidar" seus advogados.

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"Amanhã o julgamento contra mim continua. Em agosto, estavam programados 2 dias para poder haver uma definição. Amanhã temos meio dia. Nenhum tradutor foi designado. Por essas razões, excluímos outra exibição estranha da procuradoria contra mim", disse Bini em suas redes sociais na quinta-feira (10).

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A promotoria usa o Artigo 234 do Código Penal para acusar Bini de um acesso não consentido a um sistema informático, telemático ou de comunicações. Se condenado, a pena pode variar de três a cinco anos de prisão.

Edição: Arturo Hartmann