O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, determinou a desobstrução das vias de acesso à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em notificação enviada ao presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari (PSDB).
A interdição da principal via de acesso à Alesp ocorre desde o dia 2 de novembro por manifestantes bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições. Segundo Sarrubbo, a situação está impedindo "o livre trânsito de cidadãos, veículos e funcionários, em franco prejuízo ao ingresso à mencionada Casa de Leis e seu funcionamento, subvertendo a ordem legal instituída e desafiando o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular".
"Ante a solicitação trazida ao Ministério Público, encaminhamos o expediente para eventuais providências pelo Secretário da Segurança Pública, visando a imediata dispersão dos manifestantes que se encontram em frente à Assembleia Legislativa."
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A decisão do procurador se deu após a bancada de deputados estaduais do PT solicitar ao Ministério Público a desobstrução. Os parlamentares também questionaram os motivos pelos quais a Presidência da Alesp ainda não tomou as devidas providências sobre os bloqueios.
Sarrubbo lembra que nesta sexta-feira (11) ocorre o velório da cantora Gal Costa, que faleceu na quarta-feira (9), na Alesp, e que a obstrução pode gerar confusão.
Prevaricação
Os deputados afirmam que os agentes públicos e políticos podem incorrer em crime de prevaricação, dado que o entorno da Alesp é considerado como área de segurança, devido à proximidade com o Comando Sudeste do Exército.
"Pelos elementos e ponderações acima articuladas, depreende-se a necessidade de imediato questionamento quanto as medidas tomadas pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando a recomposição da normalidade de circulação e acesso de sua principal via de acesso", concluem.
Assinaram o documento, os deputados estaduais Bebel, Jorge do Carmo, Emídio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando, Luiz Fernando, Paulo Fiorilo, Teonilio Barba e Marcia Lia.
