Vitória artística

Governo vai editar MP para pagar recursos da Lei Paulo Gustavo em dezembro, diz Randolfe

Setor foi duramente afetado pela pandemia, além de atacado pelo governo Bolsonaro

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | |

Ouça o áudio:

Referência na área do humor, ator Paulo Gustavo morreu em maio deste ano, vítima da covid - Divulgação

A lei Paulo Gustavo, que fomenta a recuperação do setor artístico das perdas ocorridas na pandemia de covid, deve começar a promover o pagamento de recursos já no mês que vem, disse nesta terça-feira (29) o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele disse que o governo irá publicar uma medida provisória em breve para viabilizar a iniciatva. 

"O governo deve editar uma MP nos próximos dias, horas, abrindo um crédito extraordinário ou um crédito suplementar. Há as duas alternativas, a recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é suplementar, para já começar de imediato o pagamento", disse Randolfe, após o encontro realizado no gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. 

Além de Guedes, participaram da reunião representantes da Advocacia Geral da União e do TCU.

"Isso resolve a questão. Nós estamos pedindo, junto com a classe artistica, o cumprimento da decisão do STF", explicou o senador. 

Continua após publicidade

 

 

Tentou dificultar

No começo do mês, o STF impediu planos do governo Bolsonaro de adiar e dificultar os pagamentos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Ambas as leis ajudam financeiramente o setor cultural, duramente atingido pelas restrições causadas pelo coronavírus.

A atual administração havia lançado uma MP que mudava os prazos para os pagamentos previstos na Lei Paulo Gustavo, de R$ 3,9 bilhões, de até novembro deste ano para 2023, sem especificar o mês. Também adiava para 2024 o início dos repasses da lei Aldir Blanc 2. A MP foi derrubada pelo STF. 

A área cultural foi um dos setores que mais sofreu desmontes pelo governo Bolsonaro. O ocupante do Planalto nomeou para a Secretaria Especial de Cultura pessoas como Regina Duarte e Mário Frias, que jogaram contra a classe artística. Os ex-atores chegaram a repetir mantras e mentiras bolsonaristas, como ataques infundados à Lei Rouanet, entre outras fake news. 

Por outro lado, Lula pretende recriar o Ministério da Cultura, extinto em 2016 por Michel Temer. 

O presidente eleito também defende uma política descentralizada dos investimentos no setor, para incentivar produções fora do eixo Rio de Janeiro-São Paulo. A valorização de povos, produções e culturas tradicionais também constam como prioridades no programa do candidato.
 

Edição: Rodrigo Durão Coelho