CRISE

Movimentos populares convocam greve geral pela liberdade de Castillo e constituinte no Peru

Governo decretou estado de emergência por 30 dias e autorizaou repressão das Forças Armadas

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Grupos camponeses de autodefesa, movimento indígena e organizações populares tomam praça de Cusco (Peru) em protesto contra destituição de Pedro Castillo - Manu Vargas

Apesar do decreto de estado de emergência de 30 dias em todo o território nacional, movimentos populares, sindicatos e movimento indígena convocaram uma greve geral para esta quinta-feira (15), com protestos nas regiões de La Libertad, Arequipa, Cusco e Cajamarca, além da capital, Lima. Entre as demandas da jornada nacional de lutas está a dissolução do Congresso, liberdade para o presidente deposto, Pedro Castillo, e convocatória de uma Assembleia Constituinte.

A constituinte era uma das principais propostas de campanha de Castillo, no entanto o projeto de lei está parado desde abril no Congresso. A atual carta magna peruana foi promulgada em 1993, durante o regime de Alberto Fujimori. 

"O que necessitamos é uma decisão política para que esse Congresso, que não tem autoridade moral, encerre. O adiantamento das eleições é uma das condições para que esta crise termine" , disse presidente da Central Geral de Trabalhadores do Peru, Luis Villanueva.

Em mais de uma semana de protestos e bloqueios, sete pessoas foram mortas, incluindo dois adolescentes, e mais de 100 feridas, segundo a Coordenadora Nacional de Direitos Humanos do Peru. 

Na última quarta-feira (14), após reunião do Conselho de Estado, o ministro da Defesa, Luis Alberto Otárola, anunciou o estabelecimento do estado de emergência, limitando a circulação no país, proibindo a realização de manifestações públicas e autorizando as Forças Armadas a "auxiliar a polícia nacional a manter a ordem interna do país".

Ao todo 21 estradas, incluindo a rodovia Panamericana, que conecta Lima ao norte e sul do país, foram bloqueadas em vários pontos, assim como cinco aeroportos.

Nesta quinta-feira (15), o Congresso vota o projeto de adiantamento das eleições. Por tratar-se de uma emenda constitucional, são necessários 87 votos para aprovar a convocatória de eleições gerais para julho de 2024. A presidenta recém empossada, Dina Boluarte, pediu às bancadas para diminuir os prazos do processo para garantir a escolha de um novo poder Legislativo e do Executivo em menos de dois anos. 

Castillo permanece detido desde a última quarta (7), quando foi destituído do cargo. Nesta quinta, a justiça decide se aceita o pedido do Ministério Público de prisão preventiva por 18 meses. O ex-mandatário é acusado de rebelião, conspiração, abuso de autoridade e grave perturbação à tranquilidade pública.

Através das suas redes sociais, Pedro Castillo agradeceu o apoio das organizações populares e denunciou ser vítima de perseguição política.

"Fui eleito pelos homens e mulheres esquecidos do Peru profundo, pelos desassistidos durante 200 anos. Desde que assumi meu mandato, não deixaram nem um minuto em repudiar tal decisão do povo", escreveu o ex-mandatário peruano.

Os presidentes da Argentina, Bolívia, Colômbia e México assinaram um comunicado conjunto manifestando preocupação pela situação política do Peru e pedindo que se garanta proteção judicial ao ex-presidente.

"Fazemos um chamado para que se priorize a vontade cidadã que se pronunciou nas urnas. Essa é a maneira de interpretar os alcances e sentidos da noção de democracia prevista no Sistema Interamericano de Direitos Humanos", diz a missiva, publicada na segunda-feira (12).

Edição: Thales Schmidt