Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) em sessão realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, elegem o novo presidente e a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Os blocos valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
A Mesa Diretora é formada por 11 integrantes: o presidente da Câmara dos Deputados, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares. Além disso, os parlamentares elegem quatro suplentes.
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Como funciona a eleição para a Mesa Diretora?
Os 513 deputados federais têm direito a votar em candidatos para todos os cargos em disputa. Os 11 votos são feitos ao mesmo tempo, mas o primeiro cargo a ser definido é o de presidente da Câmara. As eleições para as demais posições não são apuradas até que o ocupante do posto esteja sacramentado.
Para conquistar o cargo em disputa, o deputado deve receber os votos favoráveis de mais da metade da Casa. Caso nenhum postulante consiga maioria, um segundo turno entre os dois mais votados é realizado. Entre estes, aquele que tiver melhor desempenho é eleito.
O que faz cada integrante da Mesa Diretora?
Presidente da Câmara: supervisão dos trabalhos e definição da pauta de votações do plenário;
Vice-presidente da Câmara: análise dos requerimentos de informação a outros órgãos do Poder Público;
Segundo vice-presidente: interação institucional com órgãos do Poder Legislativo nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
Primeiro-secretário: serviços administrativos e ratificação de despesas da Câmara;
Segundo-secretário: relações internacionais da Casa;
Terceiro-secretário: exame de requerimentos de licença e justificativas de falta apresentados por parlamentares;
Quarto-secretário: supervisão do sistema habitacional da Câmara.
Conheça o novo perfil da Câmara
Bancadas partidárias da nova legislatura da Câmara dos Deputados / Agência Câmara
Perfil dos eleitos para a nova legislatura da Câmara dos Deputados / Agência Câmara
Com informações da Câmara dos Deputados.
Edição: Thalita Pires
