O Peru continua na incerteza sobre um novo processo eleitoral. Nas ruas, o povo exige o fechamento do Congresso, eleições gerais e uma nova Constituição. Os parlamentares, no entanto, rechaçaram pela segunda vez o projeto de lei de adiantamento das eleições. A presidenta, Dina Boluarte, pressionada pelas manifestações, enviou um novo anteprojeto propondo eleições para outubro deste ano.
Em votação, na última quarta-feira (1º), o projeto de lei foi rechaçado por 68 votos contrários e 54 favoráveis. Desde a última sexta-feira (27), os congressistas debatem o projeto de antecipação das eleições, mas não atingem o apoio de 87 deputados — mínimo necessário para aprovar uma emenda à Constituição.
Nas duas sessões, a bancada de esquerda negou a proposta por não incluir a realização de um plebiscito constitucional. Já os partidos de direita se negam a encurtar seu mandato. A reforma da Constituição é uma demanda popular antiga no Peru. Foi o carro-chefe da campanha presidencial de Pedro Castillo e volta a ser a demanda principal nos protestos que tomam conta do sul do país.
De acordo com levantamento de organizações de direitos humanos, em quase dois meses de manifestações, são 60 mortos e 916 feridos pela repressão policial.
Peruanos estão mobilizados desde dezembro de 2022 exigindo a renúncia de Dina Boluarte, a liberdade de Pedro Castillo e uma assembleia constituinte / Ivan Flores / AFP
Diante do novo resultado, a presidenta interina Dina Boluarte enviou um novo anteprojeto propondo eleições em outubro de 2023. Na semana passada, em reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), Boluarte já havia dito que tinha outras opções para alterar a data do pleito, caso o Congresso não aprovasse a mudança.
"Lamento que o Congresso não tenha alcançado o consenso necessário para adiantar as eleições", publicou a presidenta interina.
A proposta de Boluarte foi chancelada pelo Conselho de Ministros, em reunião virtual na última quarta-feira (25), e propõe que o novo chefe do Executivo seja eleito em outubro, assuma em 31 de dezembro e finalize o mandato até 28 de julho de 2028.
Já para o Legislativo, a posse estaria prevista para 29 de dezembro e o fim do mandato no dia 26 de julho de 2028.
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"Respeitosamente pedimos ao Congresso da República que coloque na agenda de debate o adiantamento das eleições, que é a saída democrática mais precisa", disse Alberto Otárola, chefe do gabinete de ministros de Boluarte.
O deputado Esdras Medina (Somos Peru) declarou que enviará uma proposta de vacância presidencial contra Boluarte, afirmando que ela está "evadindo" sua responsabilidade. "A solução está nela. Em dois meses não colocou o Peru em ordem e não buscou o diálogo", declarou a meios locais.
Após a destituição e prisão de Pedro Castillo, as próximas eleições estavam previstas para abril de 2024. Desde 2015, nenhum presidente peruano finalizou seu mandato.
Edição: Thales Schmidt
