O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada para às 10h desta segunda-feira (27) para discutir a redução temporária dos impostos cobrados sobre a gasolina e o etanol. Estarão no encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT).
A expectativa é que dessa conversa saia uma decisão sobre a renovação ou não da desoneração, que reduz em cerca de R$ 0,70 o litro da gasolina.
A medida foi tomada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu último ano de governo com o objetivo de conter a alta dos combustíveis. Naquele momento, Bolsonaro tentava conter o aumento desses produtos para ganhar força na corrida eleitoral sem ter que mexer na chamada política de preços da Petrobras.
Bolsonaro decidiu que a desoneração terminaria em 2022.
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Lula tomou posse em 1º de janeiro deste ano. Para evitar que os combustíveis subissem no dia seguinte, editou uma Medida Provisória (PM) prorrogando a desoneração até 28 de fevereiro –ou seja, terça-feira.
Existe, porém, a possibilidade de que o desconto em impostos seja novamente renovado. Isso está em discussão no governo neste momento, dividindo membros do alto escalão.
::Mudança em preços da Petrobras depende de "calibragem"::
Haddad, por exemplo, já disse ser favorável ao fim do desconto. Ele argumenta que ele gera uma perda de cerca de R$ 29 bilhões por ano à União. Esse dinheiro faria falta para investimentos, pagamento do Bolsa Família, para o Minha Casa Minha Vida.
Por outro lado, pessoas próximas a Lula, como a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, defendem a manutenção do desconto – pelo menos, por ora. Segundo ela, o aumento de preço resultante do fim do desconto puniria consumidores.
::Governo demora a indicar conselheiros e atrasa mudanças na Petrobras::
Para Gleisi, o ideal é que a desoneração seja mantida pelo menos até abril. Neste mês, devem tomar posse diretores e conselheiros indicados pelo novo governo na Petrobras. A política de preços da estatal poderia então ser revisada. Com isso, os preços cobrados por ela caíram, abrindo espaço para a volta do imposto sem aumento de custo ao consumidor.
1)Antes de falar em retomar tributos s/ combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços p/ a Petrobrás. Isso será possível a partir de abril, qdo o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel p/ o país
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 24, 2023
