O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte, em meio aos procedimentos de análise do pedido de homologação de uma sentença italiana que o condenou a uma pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro.
O relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, alegou que, diante da gravidade do crime, da repercussão internacional do caso e da condição econômica do ex-jogador (o que poderia facilitar eventual fuga do Brasil), ele deve ser impedido de deixar o país enquanto o pedido de homologação está em tramitação.
O pedido para retenção do passaporte partiu do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que o ex-atleta tentou se esquivar da legislação penal italiana e, supostamente, poderia fazer o mesmo caso seja determinado que ele cumpra a pena no Brasil.
De acordo com o ministro do STJ, a defesa de Robinho já tinha manifestado a disposição de entregar o documento. O passaporte ficará retido pelo próprio tribunal.
O crime
O ex-jogador foi condenado por ter estuprado uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão junto a outros cinco homens. O episódio aconteceu em 2013, quando era jogador do Milan, um dos principais clubes de futebol da Itália.
Segundo mostraram as investigações, a vítima estava inconsciente durante o estupro. Porém, Robinho e os demais condenados alegam que a relação foi consensual. O brasileiro não compareceu pessoalmente às audiências da Justiça italiana.
A condenação em última instância foi confirmada em 19 de janeiro de 2022. Na ocasião, a Corte de Cassação de Roma, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, determinou que Robinho e um amigo dele, Rodrigo Falco, cumprissem nove anos de prisão.
Robinho não pode mais recorrer da condenação na Itália. O judiciário do país europeu chegou a solicitar a extradição dele para que cumprisse a pena. Entretanto, como a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos do país, o pedido foi negado, e por isso foi solicitado que ele cumpra a pena em um presídio brasileiro.
