O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu nesta quarta-feira (5) uma mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras. A alteração, segundo ele, abriria espaço para redução de cerca de R$ 0,25 na gasolina, por exemplo.
Silveira concedeu entrevista ao programa Conexão GloboNews nesta manhã. Lá, criticou a atual política de preços da estatal, que equipara os preços dos combustíveis produzidos e vendidos no Brasil a valores dos mesmos produtos no exterior.
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A tal política foi adotada pela Petrobras após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. É conhecida como PPI, das iniciais preço de paridade de importação. Ou seja, a Petrobras vende combustíveis que produz aqui ao mesmo preço praticado por importadores que atuam no Brasil.
Para Silveira, isso é "um verdadeiro absurdo". "Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno", disse ele.
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O ministro disse que o governo já enviou à estatal orientações para mudanças no PPI. Isso, aliás, é promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Silveira afirmou que sabe que a Petrobras tem investidores privados e que o PPI trouxe lucro a eles. Mas ressaltou que a União é acionista-controladora da empresa e fará com que ela cumpra seu papel social.
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"A Petrobras terá respeitada a sua governança, a sua natureza jurídica. Mas vamos exigir, como controladores, que ela respeite o povo brasileiro. Que ela cumpra o que está na Lei das Estatais e na Constituição Federal, sua função estatal, que é criar um colchão de amortecimento nessas crises internacionais de preço dos combustíveis", afirmou.
Na entrevista, Silveira citou a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de reduzir a produção diária de petróleo para elevar o preço do óleo. Suas declarações foram dadas também no momento que estados devem mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, causando novas pressões por aumentos.
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Na segunda-feira (3), reportagem do jornal O Globo informou que o presidente Lula quer mesmo mudanças no PPI. Informou, inclusive, que ele estaria insatisfeito com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), pois ele estaria demorando a implementá-las.
Após a entrevista de Silveira, a Petrobras emitiu uma nota declarando que "não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia a respeito da alteração da Política de Preços". "Quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia", complementou.
