Com o último reajuste da passagem, andar de ônibus se tornou inviável”. A fala é do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), autor do requerimento que propôs a criação da Comissão Especial da Tarifa Zero na Câmara de Curitiba. A iniciativa foi aprovada em plenário com 25 votos favoráveis. A comissão terá oito vereadores e deve ser formada até o dia 21 de abril, com prazo inicial de 120 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado.
Apresentada em 2021, a proposta de Oliveira ganhou novo fôlego na Câmara após o reajuste feito em março de 2023, que aumentou a tarifa de R$ 5,50 para R$ 6, uma das maiores do país. O aumento também levou a sucessivos protestos da população, tendo como uma das demandas a “tarifa zero”.
A bancada de oposição da Câmara já tentou barrar judicialmente o reajuste tarifário com uma ação popular assinada por Giorgia Prates (PT), Angelo Vanhoni (PT), Professora Josete (PT) e Maria Leticia (PV), além do deputado estadual Goura (PDT). No entanto, o pedido de liminar não foi acatado.
Além de estudos sobre a viabilidade da tarifa zero em Curitiba, a Comissão Especial deve discutir também o novo contrato de concessão do transporte coletivo na capital, que vence em 2025. "A Câmara deveria começar a debater com seriedade a tarifa zero, pois o transporte coletivo deve ser um direito universal. Quantas pessoas andam de carro em Curitiba? Milhares. Mas a maioria anda de ônibus, é um número muito grande. Se há uma boa notícia referente ao transporte [de Curitiba] é a de que esse contrato se encerra em 2025”, disse Angelo Vanhoni, relator da proposição sobre a Comissão da Tarifa Zero na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Em seu parecer, Vanhoni explicou que a Comissão Especial tem o objetivo de "realizar estudo aprofundado […] dos desafios e perspectivas do transporte coletivo municipal, ante a iminência da nova licitação/novo contrato, que afetará diretamente quase a totalidade da população curitibana”.
Na justificativa para a criação da comissão, Herivelto Oliveira aponta que três consórcios de empresas vencedoras de licitação pública operam na cidade, mobilizando recursos da ordem de 1 bilhão de reais. Dado o volume de recursos, segundo o vereador, é “imprescindível o debate” de “novas alternativas de boas práticas para a operação do transporte público”.
“A população sabe que o nosso trabalho será buscar uma forma de baixar o valor da passagem de Curitiba. Se nós conseguirmos chegar à tarifa zero, ótimo. Se nós conseguirmos baixar R$ 0,50, R$ 1, também é muito positivo”, avaliou Oliveira.
Resistências à tarifa zero
A Prefeitura de Curitiba já afirmou que o valor cobrado atualmente pela passagem de ônibus é o mínimo possível para manter a sustentabilidade do sistema de transporte coletivo. Na Câmara, alguns vereadores da base governistas também demonstraram resistência à possibilidade de zerar a tarifa na capital.
Líder do governo na Câmara, Tico Kuzma (PSD) apontou a existência de dificuldades para o custeio e a manutenção do transporte coletivo. Ele ponderou também que a cidade tem um sistema de integração intermunicipal, “considerado o mais integrado do país”, que conecta 15 municípios com 61 linhas de ônibus.
“E essa ampla rede de conexão, com apenas uma passagem, permite que o usuário percorra uma longa distância”, disse. Apesar das ponderações, Kuzma encaminhou voto favorável à criação da comissão.
