Mais de 60 famílias do município de Jaguaruana, a cerca de 190 quilômetros de Fortaleza, vivem a tensão do despejo, desde que o juiz da comarca, Diogo Altorbelli Silva de Freitas, determinou a desocupação imediata de uma antiga fazenda abandonada e ocupada pelos trabalhadores e trabalhadoras sem terra da ocupação Gregório Bezerra.
A propriedade estava inativa há mais de oito anos e quando estava em atividade era destinada à carcinicultura, produção comercial de camarão em cativeiro, que promove intensa degradação de ecossistemas. Desde que ocuparam a fazenda, as famílias, integrantes da OPA (Organização Popular) trabalham na recuperação da terra e já esperam a colheita de feijão, melancia, jerimum e milho.
As famílias trabalham na recuperação da terra e já esperam a colheita de feijão, melancia, jerimum e milho. / Divulgação OPA
Adultos, crianças e idosos de doze bairros de Jaguaruana ocuparam a antiga fazenda, no dia 25 de fevereiro. Em um ato público e pacífico, eles saíram da praça central da cidade em direção a propriedade. Mas no final de março, os moradores foram surpreendidos com a chegada do oficial de justiça que entregou a liminar de despejo, exigindo a saída imediata das famílias. Elisangela Gomes, que integra a coordenação estadual da OPA, conta que diante da resistência do movimento, o funcionário público, seguindo as ordens do juiz, comunicou que voltaria com reforço policial. “Todos sabem que a carcinicultura acaba a terra e nós estamos trabalhando na recuperação dela, plantando legumes para alimentar as pessoas. A gente não vai sair daqui porque essa fazenda estava abandonada e sem função social, por isso nós ocupamos”, ressalta Elisangela.
Fotos tiradas pela advogada Julianne Mello, do Escritório Frei Tito de Alencar, que acompanha o caso, mostram a casa sede da fazenda completamente deteriorada. A outorga de água está expirada desde 2016 e segundo moradores da região, a propriedade pertence a estrangeiros que moram em Portugal e há anos não residem ou visitam o país. Diante dos fatos, o escritório entrou com um pedido de reconsideração da liminar e aguarda o novo posicionamento da justiça. “A gente conversou com o juiz, ele intimou a outra parte e estamos aguardando para saber se ele vai suspender a liminar e encaminhar o caso para a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça ou se ele vai despejar as famílias,” explica a advogada Julliane Mello.
Fotos tiradas pela advogada Julianne Mello mostram a casa sede da fazenda completamente deteriorada. / Julianne Mello
É bom lembrar que em outubro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação de comissões de mediação em todos os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse antes de qualquer decisão judicial para reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva.
No Ceará, a comissão é presidida pela desembargadora Vanja Fontenelle. O BDF entrou em contato com o Tribunal de Justiça para saber se o caso da ocupação Gregório Bezerra foi analisado pela comissão e não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
Na última semana, o Idace, Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, esteve na ocupação. De acordo com o superintendente do órgão, João Alfredo Telles Melo, a equipe está fazendo o levantamento dos dados cadastrais das famílias e da fazenda ocupada para emitir um relatório até a próxima sexta-feira. João Alfredo disse ainda que o Idace vai analisar a possibilidade de aquisição da propriedade pelo estado. " Já solicitamos informações ao cartório para saber a situação do imóvel e quem são os proprietários para que a gente leve a situação ao governador Elmano e ele decida sobre a possibilidade ou não de aquisição".
