O advogado Francisco Erivando Santos de Sousa foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará. A nomeação do assentado da reforma agrária foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (13).
Natural de Tamboril, município a 240 quilômetros de Fortaleza, Erivando tem 43 anos e é camponês, filho do Assentamento Monte Alegre, do MST, onde morou com seus pais Isabel Santos e Eliziário Sousa. Formado em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Erivando é especialista em Direito Constitucional, formado pela Faculdade Católica Rainha do Sertão (FCRS).
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Erivando Sousa é camponês. Na foto, cuida do quintal produtivo da mãe no Assentamento Monte Alegre do MST / Reprodução Instagram
A indicação do cearense se soma a outras 15 nomeações do Incra nos estados, realizadas nas últimas semanas. Uma cobrança do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) para agilizar o programa de reforma agrária no país, abandonado pelo governo Bolsonaro durante os quatro anos do seu governo, via sucateamento do Incra. A falta de transporte, equipamento e recursos humanos no Instituto paralisou as políticas públicas em benefício dos camponeses brasileiros.
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Erivando foi indicação do MST no Ceará, com apoio dos deputados federais pelo PT, José Guimarães e Luizianne Lins. Ciente do desafio, Erivando espera usar suas vivências como assentado para contribuir com o Governo Federal na redução das demandas por reforma agrária, especialmente no Ceará.
A primeira dificuldade será a de melhorar a estrutura física do órgão no estado. “Topei assumir esse desafio e o primeiro deles é receber o órgão na situação de desmantelamento e desestruturação das políticas públicas, com orçamento mínimo e sem estrutura física”, destaca o novo superintendente. Para Erivando, a expectativa é a de que o governo Lula trabalhe para ampliar as políticas públicas de reforma agrária. “Existe um passivo significativo, especialmente no Ceará, com acampamentos esperando há anos pelo assentamento. Temos a esperança de que o governo olhe para essas pessoas e dê condições para que o Incra atenda as demandas da comunidade e do povo do campo”.
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No Ceará, em 2020, o Incra tinha 145 servidores para atender o estado inteiro, muitos deles em idade de aposentadoria. No mesmo ano, o governo Bolsonaro extinguiu o Pronera, o programa Terra Sol e outras ações de incentivo aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. Kelha Lima, dirigente nacional do MST, reconhece a necessidade de reparação do órgão no estado, mas acredita que a indicação de Erivando Santos vai possibilitar o avanço na política de reforma agrária.
“Temos a compreensão do grande desafio e da necessidade de restaurar, num primeiro momento, e se preparar para fazer as ações de vistorias, regularização de famílias, cuidar da infraestrutura dos assentamentos, dar continuidade ao Pronera, dentre outras ações. Erivando é um conhecedor das necessidades que passam as famílias assentadas e acampadas, é fruto da luta pela terra e desejamos força para que possa fazer um bom trabalho à frente do Incra”, destacou a dirigente.
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