O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o reajuste salarial de 9% a partir de maio para os servidores públicos federais. A aprovação na Comissão Mista de Orçamento foi quase unânime. Apenas os representantes do Novo votaram contra a proposta.
Este é o primeiro acordo para reajuste salarial fechado desde 2016 entre servidores e governo. O impacto para as contas públicas de 2023 será de R$ 11,6 bilhões, já incluído no orçamento do ano.
O reajuste foi uma das bandeiras de Lula na corrida eleitoral do ano passado e foi articulado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao lado de sindicatos.
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"A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio", afirmou o Ministério.
Bolsa Família
Na mesma sessão foi aprovado crédito de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, com o objetivo de garantir a implementação do piso salarial da enfermagem.
Os parlamentares aprovaram ainda R$ R$ 4 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação arcar com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O financiamento do Bolsa Família, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, também foi aprovado, no valor de R$ 71,44 bilhões.
