A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou que mensalidades de planos de saúde individuais e familiares sejam reajustadas em até 9,63%. O índice de correção poderá ser aplicado a contratos de 8 milhões clientes de planos –16% do total de beneficiários.
O aumento foi aprovado em reunião da diretoria colegiada na ANS nesta segunda-feira (12). Ele será divulgado no Diário Oficial da União e, a partir da publicação, poderá ser aplicado a mensalidades dos planos a partir do mês de aniversário dos contratos.
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O reajuste é válido para o período entre maio de 2023 a abril de 2024. Ou seja, pode haver cobrança retroativa para as mensalidades de maio e junho. Esse retroativo será cobrado conforme regras específicas estabelecidas pela ANS.
O percentual autorizado e a regra do reajuste, entretanto, não valem para todos os planos. Cerca de 84% dos clientes de operadoras de saúde têm contratos vinculados a empresas ou planos coletivos. Nesses casos, não há uma limitação para aumentos. Os reajustes das mensalidades são negociados pelos empregadores, sindicatos, cooperativas, etc.
Qual é o cálculo?
Segundo a ANS, o índice de reajuste dos planos individuais e familiares é calculado com base numa fórmula criada pela agência em 2019. Ela leva em conta a inflação acumulada em um ano - 3,94%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) --, mas também aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
De acordo com a ANS, no ano de 2021, já no fim da pandemia, houve uma retomada da utilização dos serviços médicos e hospitalares. Isso aumentou os custos assistenciais das operadoras de planos de saúde: 12,69% de 2022 na comparação com 2021.
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"O ano de 2021 mostrou a retomada da utilização dos serviços médico-hospitalares e esse movimento cresceu até chegar em 2022, quando passou a ser observada uma frequência de uso do plano de saúde similar ao do período pré-pandemia", explicou Alexandre Fioranelli, diretor da ANS. "Em linhas gerais, quando comparamos 2022 a 2021, notamos o crescimento do número de beneficiários, a elevação dos custos dos insumos e um aumento seguido de estabilização da utilização dos serviços de saúde suplementar."
Portabilidade
Clientes que estiverem insatisfeitos com o aumento ou o atendimento de sua operadora podem trocar de plano sem ter de cumprir novas carências. Há requisitos para a portabilidade. Em caso de dúvidas, é recomendado buscar ajuda na ANS.
Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações no Guia ANS, no site da agência.
Edição: Thalita Pires
