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REAJUSTE AUTORIZADO

Planos de saúde individuais e familiares poderão subir até 9,63%

Agência de Saúde Suplementar aprovou índice de correção das mensalidades de contratos de 8 milhões de clientes

12.jun.2023 às 17h51
Curitiba (PR)
Redação

É importante ressaltar que os tratamentos e procedimentos só poderão ser cobertos pelos planos de saúde se tiverem comprovada eficácia científica - Arquivo / Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou que mensalidades de planos de saúde individuais e familiares sejam reajustadas em até 9,63%. O índice de correção poderá ser aplicado a contratos de 8 milhões clientes de planos –16% do total de beneficiários.

O aumento foi aprovado em reunião da diretoria colegiada na ANS nesta segunda-feira (12). Ele será divulgado no Diário Oficial da União e, a partir da publicação, poderá ser aplicado a mensalidades dos planos a partir do mês de aniversário dos contratos.

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O reajuste é válido para o período entre maio de 2023 a abril de 2024. Ou seja, pode haver cobrança retroativa para as mensalidades de maio e junho. Esse retroativo será cobrado conforme regras específicas estabelecidas pela ANS.

O percentual autorizado e a regra do reajuste, entretanto, não valem para todos os planos. Cerca de 84% dos clientes de operadoras de saúde têm contratos vinculados a empresas ou planos coletivos. Nesses casos, não há uma limitação para aumentos. Os reajustes das mensalidades são negociados pelos empregadores, sindicatos, cooperativas, etc.

Qual é o cálculo?

Segundo a ANS, o índice de reajuste dos planos individuais e familiares é calculado com base numa fórmula criada pela agência em 2019. Ela leva em conta a inflação acumulada em um ano – 3,94%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) –, mas também aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.

De acordo com a ANS, no ano de 2021, já no fim da pandemia, houve uma retomada da utilização dos serviços médicos e hospitalares. Isso aumentou os custos assistenciais das operadoras de planos de saúde: 12,69% de 2022 na comparação com 2021.

:: Inflação desacelera em maio e fica em menos de 4% em 12 meses ::

"O ano de 2021 mostrou a retomada da utilização dos serviços médico-hospitalares e esse movimento cresceu até chegar em 2022, quando passou a ser observada uma frequência de uso do plano de saúde similar ao do período pré-pandemia", explicou Alexandre Fioranelli, diretor da ANS. "Em linhas gerais, quando comparamos 2022 a 2021, notamos o crescimento do número de beneficiários, a elevação dos custos dos insumos e um aumento seguido de estabilização da utilização dos serviços de saúde suplementar."

Portabilidade

Clientes que estiverem insatisfeitos com o aumento ou o atendimento de sua operadora podem trocar de plano sem ter de cumprir novas carências. Há requisitos para a portabilidade. Em caso de dúvidas, é recomendado buscar ajuda na ANS.

Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações no Guia ANS, no site da agência.

Editado por: Thalita Pires
Tags: direito à saúdedireitos civis e políticosdireitos sociais e econômicostrabalho e emprego e geração de renda

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