O projeto de alteração do IPE Saúde será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, no Teatro Dante Barone. Os servidores públicos estão mobilizados para participarem da atividade, que tem a presença confirmada de representantes dos sindicatos e associações que integram a Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP).
O PL 259/2023, proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB), aumenta o percentual de contribuição dos beneficiários do IPE Saúde, taxa dependentes e amplia a coparticipação em exames. O governo defende que a mudança é necessária "para promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo instituto", visto que em 2022 o déficit chegou a R$ 440 milhões.
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Na visão dos sindicatos que compõem a FSP, além de não considerar a dívida do próprio estado no cálculo feito para o diagnóstico das finanças do instituto, o projeto ataca especialmente aqueles tem têm salários mais baixos, bem como os aposentados que contribuíram ao longo da vida para o plano de saúde. Por isso, a frente afirma rechaçar o projeto e está convocando os servidores para participarem da audiência.
"Será um ato unitário dos servidores para discutir com a sociedade gaúcha os impactos da proposta de Eduardo Leite, que mais uma vez sobretaxa os trabalhadores do setor público", afirma Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), que integra a FSP. O dirigente lembra que a categoria já amarga 60% de perdas inflacionárias.
A audiência pública ocorre na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, em conjunto com outras três comissões da Casa. A proposição é da deputada Stela Farias e dos deputados Leonel Radde, Jeferson Fernandes, Luiz Fernando Mainardi, Miguel Rossetto, Pepe Vargas e Valdeci Oliveira, todos da bancada do PT; e da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) e do deputado Professor Cláudio Branchieri (Podemos).
"É uma proposta que inviabiliza completamente a permanência dos servidores no IPE Saúde. Se esta mudança for aprovada, irá provocar uma saída em massa, aumentando o déficit atuarial e sobrecarregando o SUS", acrescenta Medeiros.
Para a FSP, a proposta dos servidores para recuperar as finanças do instituto é que o estado pague o que deve e que faça a reposição dos salários, "medida que de imediato ampliará a arrecadação", defende a frente.
Ato no dia 20
A FSP está chamando uma assembleia unificada e um grande ato em defesa do instituto, a partir das 9h da quarta-feira da próxima semana (20), na Praça da Matriz, em frente ao parlamento gaúcho. Esta é a provável data de votação da proposta pelo plenário da Assembleia.
