"Temos em nossa roça seis variedades de mandioca (cachorrinho, vermelhinha, açaizinho, zolhuda, arité e pai-mané), pelo menos dois tipos de macaxeira (amarela e branca), mais jerimum, maxixe e melancia. Tudo isso que o senhor está vendo foi feito em regime de mutirão, pois o trabalho é grande. Não tem pagamento para ninguém. Precisamos preparar a terra, fazer todo esse cercado porque criamos porco solto. Todo mundo ajuda. Oferecemos a tiborna ou o macaco (bebidas feitas à base de mandioca) e a comida é garantida no agitório. Quando termina a nossa, já vamos ajudar outro vizinho. É assim o nosso jeito de fazer roça em Providência", contaram dona Dica e sua filha Leida, durante visita de campo ao quilombo Providência, em Salvaterra, na Ilha do Marajó, Amazônia paraense.
Há muita beleza, conhecimento ancestral, diversidade e respeito à natureza nessa maneira de produzir alimentos. A cultura, a força da solidariedade e as estratégias de conservação da agrobiodiversidade também se enchem de significado nessa prática produtiva que objetiva a reprodução material e simbólica das famílias com vistas ao bem viver. Comida boa, farinha farta, tudo sem uso de veneno, para não prejudicar a natureza e a saúde das pessoas.
As sementes são trocadas entre os quilombolas, dadas como presentes e preservadas por meio desse movimento que leva o patrimônio genético de um lado para o outro, não deixando nada se perder, pois, quanto mais diversidade numa roça, melhor. Existem inúmeras vantagens nessa forma de manutenção da diversidade de cultivares. Em caso de aparecimento de uma determinada praga atacando uma variedade, a outra, sendo mais resistente, sobrevive, evitando o aniquilamento de toda a fonte alimentar. Outro benefício desse modo de produção é justamente a manutenção de estoque de alimento o ano inteiro. Cada tipo de mandioca fica boa de colher no seu tempo. Umas com três meses, outras com seis, algumas com um ano. Ou seja, sempre haverá provimento de mandioca ao longo dos meses.
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A roça é um espaço que vai além do trabalho! Durante o ritual de preparo da terra, plantio, manejo, até a colheita, são oportunizados momentos de convivência entre membros de distintas gerações e gêneros dentro da família e também fora dela. Afinal, há muitos modos de se construir laços sociais e afetivos nos quilombos do Marajó. Tudo isso pode ser traduzido como práticas de agroecologia.
Enquanto a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) vem reconhecendo e premiando sistemas agrícolas tradicionais de grande importância para a manutenção da cultura, paisagens, alimentação saudável e sustentabilidade dos ecossistemas, aqui, na Amazônia brasileira, esses sistemas encontram-se fortemente ameaçados, pelos motivos mais diversos, dentre os quais, o agronegócio, que tem encontrado terreno fértil para sua expansão no Pará. Mas será preciso irmos tão longe para buscarmos o reconhecimento desse patrimônio biocultural que nos ensina e dá sinais de que essa é a forma correta de se produzir alimentos na Amazônia? Não é a monocultura, nem o lucro exacerbado, nem a destruição ambiental que estão na essência dessa concepção produtiva quilombola. Pelo contrário. A segurança alimentar e nutricional familiar é a finalidade primordial neste caso e, em determinadas circunstâncias, a obtenção de renda com a comercialização do excedente.
Qual é o tamanho da contribuição dos territórios quilombolas, como o de Providência, para a sustentabilidade amazônica e equilíbrio do clima? Conte uma, conte duas, conte até três, e pense! Quais políticas públicas de incentivo foram ou estão sendo traçadas para a valorização desse gigantesco serviço que prestam essas comunidades tradicionais ao estado do Pará, à Amazônia e à humanidade? Por que esses territórios sofrem tantas ameaças, sobretudo do ponto de vista fundiário, pois as terras, ricas em produtos da sociobiodiversidade e toda a sorte de recursos, continuam, na imensa maioria dos casos, sem titulação?
Há mais de 600 comunidades quilombolas autodeclaradas no Pará, entretanto, apenas 64 possuem títulos das terras. Considerando apenas o município de Salvaterra, registram-se 17 territórios quilombolas (Deus Ajude, Mangueiras, Pau Furado, Caldeirão, Siricari, Santa Luzia, Bairro Alto, Providência, Vila União/Campina, Rosário, Boa Vista, Buca da Mata, Salvar, Bacabal, São Benedito da Ponta, Paixão e Cururu). Todos eles possuem processos de solicitação de título definitivo junto aos órgãos competentes que se arrastam por anos, sem resolução. E, não havendo definição jurídica para esses territórios, instalam-se a insegurança, os conflitos e o risco iminente de expropriação das terras tradicionalmente ocupadas. Fora a agricultura, os comunitários desenvolvem o extrativismo vegetal, sobretudo do açaí, criam animais (suínos, caprinos, gado bubalino, aves e abelhas), pescam, caçam, produzem artesanatos, e seus quintais são ricos em diversidade de frutas, plantas medicinais e mágicas.
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Por que a Constituição de 1988, em seu artigo 68, dos atos das disposições constitucionais transitórias, a convenção 169 da Organização Internacional do Comércio (OIT) e outros dispositivos jurídicos que apontam direitos territoriais não se fazem cumprir? Precisaremos falar dessas feridas abertas, dívidas históricas, assassinatos de lideranças fruto de conflitos fundiários e poucas ações pactuadas e efetivadas pelo Estado brasileiro durante a 30ª Conferência das Partes, prevista para ocorrer em Belém do Pará, em 2025.
O modo de vida das comunidades historicamente tem sofrido com as distintas investidas de atores indesejados, porém, o advento do arroz assume lugar de destaque frente as suas características avassaladoras na Ilha do Marajó. As lideranças quilombolas narraram os horrores que afetam solos, campos, cursos d’água e as florestas nativas. Decorre que grandes áreas de fazendas antigas estão sendo adquiridas por produtores deslocados da Raposa Serra do Sol, em Roraima (território do povo indígena Yanomami), para se converterem em vastos campos de cultivo de arroz. Vi com meus próprios olhos uma dessas áreas, a Fazenda Dalas, cuja plantação de arroz encontra-se consolidada. A comentada área, discorreram os quilombolas, com anuência do antigo dono, era usada pelas famílias para acessar recursos importantes, como caça e pesca. Também desenvolviam roçados de mandioca fundamentais para a feitura de farinha. Com a produção do grão, cercas foram estabelecidas, o acesso foi proibido, homens fazem a vigilância da área e todas as roças foram destruídas para dar lugar ao novo produto.
Numa paisagem de apertar o coração e fazer as pernas tremerem, o cenário é de devastação, com amontoados de terras repletos de mandioca a brotarem, formando uma espécie de mini-montanha, na beira da estrada que delimita a fronteira entre o quilombo de Providência e a referida fazenda. Esses blocos de terras esparramados pelo chão eram as roças dos quilombolas que foram arrancadas de trator e jogadas fora, como lixo. Mas, tal como os quilombolas, as mandiocas resistem, brotando mesmo em condições adversas, demonstrando que continuam ali, vivas!
Roças que foram arrancadas da antiga fazenda e jogadas na beira da estrada, com destaque para a brotação das mandiocas em sinal de resistência / Flávio Barros - Trabalho de campo/2023.
Farinha e macaxeira não interessam para quem vislumbra plantar arroz a custo do envenenamento dos ecossistemas, cercamentos de territórios quilombolas e afetações da saúde humana e ambiental. Os moradores relatam que denúncias foram protocoladas aos órgãos ambientais do município e do Estado diante das extensas áreas de floresta desmatadas; entretanto, sem efeito.
A comunidade de Providência conversou também acerca do crescente aparecimento de cobras na região, e associam esse problema aos desmatamentos. Durante o inverno que se esvai, houve registros de acidentes com serpentes, como nunca se observou na história do quilombo. É a natureza dando os seus sinais de que algo anda errado. Ouvi e anotei sobre o acometimento de uma moradora que fora hospitalizada possivelmente em razão dos efeitos dos agrotóxicos empregados no manejo de pragas, os quais se dispersam pelo ar prejudicando não apenas solo e cursos d’água, mas as pessoas.
Quais providências serão tomadas em favor de Providência? A quem interessa a produção de arroz na Ilha do Marajó? Qual o futuro desse território tão importante do ponto de vista de suas vocações produtivas, culturais e ecológicas? O cultivo de arroz na Ilha do Marajó tem proporcionado conflitos sociais de distintas magnitudes, medos, destruição da natureza, contaminações, estando mais alinhado com a morte do que com a vida. É preciso agir, muito rapidamente.
* PhD., Professor Associado da Universidade Federal do Pará e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq na área de Antropologia.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Nicolau Soares
