O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira (PT), lançaram nesta quarta-feira (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar. O programa destinará R$ 71,6 bilhões em crédito rural com juros baixos a pequenos produtores. Isso é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior valor histórica.
Somadas todas as políticas para pequenos agricultores neste safra, o apoio do governo será de R$ 77,7 bilhões.
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O Plano Safra da Agricultura Familiar prevê ainda a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, de empréstimos para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. A ideia é contribuir com a segurança alimentar do país.
Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão acesso a juros ainda menores: 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento.
Houve também mudanças no microcrédito produtivo, com aumento do limite de renda anual de agricultores familiares de baixa renda para acesso a crédito. O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também foi corrigido: aumentou de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
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Mulheres rurais terão uma linha de crédito específica neste plano. Agricultores de povos indígenas e comunidades tradicionais passarão a ter acesso a recursos do programa.
O Plano Safra da Agricultura Familiar também recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Ele tem o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.
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Será criada ainda uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.
O governo também assinou o novo decreto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e anunciou o lançamento de um edital para a composição da Comissão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), formada por membros da sociedade civil.
Para a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), a recriação da CNAPO "é uma importante vitória dos movimentos sociais". "Todas essas medidas apontam para o o fortalecimento da perspectiva agroecológica no país, uma vez que a agroecologia é um enfoque para a reestruturação dos sistemas alimentares, da produção ao consumo", declarou Flávia Londres, integrante da Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Na terça-feira (27), o governo anunciou o Plano Safra 2023/24, voltado ao agronegócio. Ele prevê crédito de R$ 364 bilhões para médios e grandes produtores.
Dados do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024
Total de R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional
Edição: Rodrigo Durão Coelho
