Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem entraram em greve nesta quarta-feira (28) e permanecem até sexta (30). Nesta quinta-feira (29) a categoria realizou ato em manifestação pelo piso salarial em frente ao PO 700, sede da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) e se dirigiu até o Ministério da Saúde.
A greve foi decidida após Assembleia conjunta do Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfermeiros-DF) com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF). As orientações dos sindicatos aos profissionais é a de que todos podem aderir à paralisação sendo ou não filiados e pediu para se organizarem quanto a manutenção dos serviços.
Em reunião nesta quinta (29) com a Secretaria de Saúde (SES-DF) e os sindicatos, a deputada distrital e enfermeira, Dayse Amarílio (PSB), afirmou que a enfermagem está cobrando há muito tempo a valorização de seu trabalhadores.
"Passamos por uma pandemia e vencemos, enfrentamos várias doenças, somos o país no qual o maior número de enfermeiros morreu durante o Covid-19, mas não somos valorizados. Os profissionais de enfermagem não querem ser heróis, querem reconhecimento, salários dignos, valorização. Vamos cobrar a implementação do piso da categoria ou a enfermagem vai parar. Essa é a luta das nossas vidas, não vamos desistir”, afirmou Dayse.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira (30) para votar e encerrar o julgamento.
Confira como fica o funcionamento dos serviços de saúde enquanto a greve durar:
– Com exceção do atendimento nos casos de emergência, terão paralisação completa as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as Equipes de Saúde da Família, os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Policlínicas e os Ambulatórios;
– As UTIs, Centro Cirúrgicos, Pronto Socorros, Centros Obstétricos, Central de Material Esterilizado, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) terão um número mínimo de profissionais para os atendimentos de urgência e emergência, além dos serviços indispensáveis para o atendimento das necessidades da população.
Julgamento
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. A medida beneficia mais de 2,8 milhões de profissionais.
Os ministros analisam, no Plenário Virtual, decisão do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que em maio, estabeleceu regras para o pagamento dos profissionais nas redes estaduais, municipais e federal. O STF tem até sexta-feira (30/6) para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do piso.
O relator, ministro Barroso, votou pela aplicação parcial do piso e foi acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes.Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votaram pela regionalização do piso. Já os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram pela aplicação integral e imediata.
“Os ministros do STF estão acabando com o nosso piso, antes mesmo de entrar no nosso contracheque. A cada voto de cada ministro, o piso vai ficando mais longe de trazer uma dignidade salarial mínima”, afirmou o Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfermeiros-DF).
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