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BUROCRACIA

A saga do Instituto Coral Vivo para resgatar 44 corais retidos no aeroporto de Guarulhos

Os animais, trazidos do Panamá, fazem parte de uma pesquisa que investiga a resistência deles às mudanças climáticas

05.jul.2023 às 14h01
São Paulo (SP)
Redação

Ibama não liberou a retirada dos corais, alegando que o número importado foi acima do solicitado - Iolanda Almeida

Cinco dias de espera. Uma eternidade para seres vivos que não costumam sobreviver a mais de 48 horas fora de ambiente adequado, com iluminação e água limpa. Essa foi a situação de 44 corais importados pelo Instituto Coral Vivo. Os animais fazem parte de uma pesquisa que investiga a resistência deles às mudanças climáticas e a fenômenos como o El Niño.

Eles saíram do Panamá no dia 29 de junho e só no dia 4 de julho foram retirados do aeroporto de Guarulhos – metade deles já sem vida.

"São seres vivos que foram removidos do seu ambiente natural para servir um propósito, que é de interesse público mundial. Que é um experimento para a gente entender e tentar salvar o coletivo dos corais. Então, a morte desses organismos, sem que eles tenham sido usados para um fim nobre, é um desperdício tremendo", comentou o professor Tito Lotufo, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e Coordenador de Políticas Públicas do Instituto Coral Vivo. 

Mesmo assim, o Ibama não liberou a retirada dos 44 corais, alegando que o número importado foi maior do que o requerido. Contudo, segundo o Instituto Coral Vivo, a  licença aprovada pelo próprio órgão público autorizava um número muito maior: a importação de 220 corais.

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Somente após decisão da 2ª Vara Federal de Guarulhos nesta terça-feira (4), os corais foram liberados para a guarda dos pesquisadores.

Essa foi  a terceira tentativa via judicial de tentar reaver, ou pelo menos acondicionar propriamente, os corais. As demais decisões não foram cumpridas. Em uma das sentenças, do último domingo, o juiz constatou que "a burocracia, mesmo que necessária, significaria o perecimento dos organismos vivos".

"É bom esclarecer que a ordem judicial determinou que o Ibama assegurasse as condições adequadas de armazenamento dos animais, justamente para assegurar a vida deles, até decisão posterior do próprio juízo. E foi essa decisão que o servidor não cumpriu, porque disse que a ordem judicial só seria cumprida, segundo a chefia dele, após manifestação do jurídico do próprio Ibama", afirmou Tasso Cipriano, advogado especializado em meio ambiente.


Tasso Cipriano, advogado especialista em meio ambiente, no momento do resgate dos corais / Iolanda Almeida

Os corais resgatados foram encaminhados imediatamente ao Instituto Oceanográfico da USP. Os que conseguiram sobreviver – em torno de 20, alguns ainda em risco – foram colocados em um aquário, para passar por um período de recuperação. Em seguida, eles vão seguir para o destino final: o Instituto Coral Vivo, na Bahia.

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Em nota, o Ibama informou que multou a importadora em R$ 3.880,00 por trazer ao país 44 corais em desacordo com autorização prévia do órgão. Segundo o Ibama, a autorização foi dada para a importação de um número menor de corais.

A nota também diz que "o Instituto Coral Vivo não possui Cadastro Técnico Federal (CTF), embora suas atividades estejam relacionadas à manutenção de fauna em cativeiro e pesquisa". Diz também que não foi "apresentada qualquer licença ambiental para comprovar o regular funcionamento".

Para conferir outros detalhes dessa saga, acompanhe a reportagem completa que foi exibida nesta quarta-feira (5) no Central do Brasil.

Assista agora ao programa completo

E tem mais! 

Além da saga do Instituto Coral Vivo para recuperar os 44 corais, você vai conferir na edição desta quarta-feira uma reportagem que mostra os esforços do governo venezuelano para diminuir a dependência da economia do país em relação ao dólar. Em Cuba, o nosso correspondente Gabriel Lopes mostra os novos espaços culturais em Havana.

O programa Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.

Editado por: Nicolau Soares
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