É preciso garantir que a empresa fornecedora do produto tenha continuidade dessa oferta
Clínicas privadas de todo o país começaram a oferecer a vacina contra a dengue nesta semana. O imunizante Qdenga, produzido pela farmacêutica japonesa Takeda, chega ao comércio com preços que variam de R$ 300 a R$ 800 por dose.
O Ministério da Saúde (MS) informou que a inclusão do medicamento no Plano Nacional de Imunização é tratada como prioridade. Para ser distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, a vacina precisa passar por análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).
Ainda de acordo com a pasta, a empresa que produz o imunizante não enviou solicitação de incorporação do produto nas análises da Conitec. O Ministério disse que está em diálogo com a farmacêutica.
::Nova vacina contra a dengue é aprovada pela Anvisa::
A partir do pedido do laboratório, a Comissão tem até 180 dias para avaliar eficácia, efetividade e segurança, assim como os impactos econômicos da nova tecnologia. A secretária de Vigilância em Saúde do MS, Ethel Maciel, explica que a inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o estabelecimento de grupos prioritários precisam ser respaldados em análises científicas e logísticas.
“Depois da aprovação da Conitec - que avalia uma série de critérios, principalmente relacionados ao custo e a efetividade daquela estratégia - há ou não a recomendação de incorporação. Após isso, é discutido para quais grupos aquela vacina será recomendada. A partir daí, fazemos o processo de discussão e compra com a empresa.”
A Conitec avalia também a relação entre custo e efetividade, ou seja, se o investimento no imunizante vai ter real impacto no comportamento epidemiológico da doença. Ethel Maciel pontua que há também etapas legais a serem cumpridas, expressas na lei 12.401, de 2011.
“Ela regulamenta esse processo de incorporação, que é bem rigoroso. É preciso garantir que essa ação que vai ser incorporada tenha sustentabilidade, que a empresa fornecedora do produto tenha continuidade dessa oferta. Não podemos incorporar algo que, no ano seguinte, não teremos possibilidade de adquirir aquele produto na escala que precisamos.”
::Brasil vai ampliar produção de mosquitos 'do bem' contra dengue, zika e chikungunya::
Segundo declarações recentes de representantes do Ministério da Saúde, a inclusão da vacina contra a dengue no PNI deve levar cerca de um ano e meio. Maciel enfatiza que o governo federal trabalha para que o assunto seja definido com a maior brevidade possível. Ela ressalta, no entanto, que a própria farmacêutica não teria condições de atender a demanda brasileira de imediato.
“Mesmo se formos incorporar para um grupo prioritário, nossas escalas são muito grandes. Precisamos de milhões de doses. Neste momento, a própria empresa não teria condições de ofertar o número de doses, na ordem de 4 milhões, e está discutindo uma transferência (de tecnologia) com a Bio Manguinhos. Esse é um arranjo que está sendo feito pela escala necessária para que nós possamos ter a incorporação dessa vacina.”
O governo também aposta na produção nacional de imunizantes para o combate à dengue. Atualmente, o Instituto Butantan tem uma vacina em fase de testes para esse fim. O pedido para aprovação do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve ser feito no ano que vem.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
