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Entenda por que os trabalhadores da educação de MG criticam o projeto de municipalização das escolas

Próximo alvo do Programa Mãos Dadas, iniciativa do governo Zema, pode ser a capital mineira

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |
Cidades como Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Fervedouro, na Zona da Mata Mineira, já aderiram ao programa - Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

Trabalhadores em educação de Minas Gerais se organizam para impedir o avanço do projeto Mãos Dadas, de Romeu Zema (Novo), que busca transferir para os municípios a responsabilidade pelo ensino fundamental público. Atualmente, a modalidade é ofertada pelo governo estadual.

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Entre os impactos da municipalização, os educadores destacam a extinção de cargos dos profissionais e a precarização do trabalho e do ensino.

“O resultado é catastrófico para a categoria. Nós temos, por exemplo, desempregados e professoras que tiveram redução salarial”, relata Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG).

Relembre: Em MG, educadores criticam projeto de Zema de municipalização de escolas

O alerta ficou ainda maior com a perspectiva de implementação do programa em Belo Horizonte. Na próxima segunda-feira (31), às 18h, os trabalhadores da capital mineira, organizados pelo SindUTE-MG, realizam uma reunião para debater sobre o tema e construir ações de resistência ao Mãos Dadas.

Segundo Denise, com intenção de entregar o ensino fundamental para a prefeitura, a gestão de Zema tem realizado visitas nas escolas de Belo Horizonte, avaliando os prédios e a quantidade de estudantes.

“Nós já pedimos uma reunião com o prefeito para apresentar nossos argumentos e dizer que nenhum município deve ser enganado. É fundamental a manutenção das escolas estaduais na capital mineira, não só pelo interesse da categoria, mas também pela qualidade da oferta”, destaca.

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Mesmo sendo uma das prioridades do governo de Minas, para aderir ao programa criado em 2021, os poderes Legislativo e Executivo dos municípios precisam estar de acordo. Devido às críticas, muitas cidades recusaram a proposta. Porém, 154 já aderiram ao Mãos Dadas.

Exemplos malsucedidos

Outro argumento contrário à municipalização é de que a proposta dificultaria que as cidades garantam com qualidade o ensino infantil, o que é de fato sua obrigação.

Tupaciguara, localizada na região do Triângulo Mineiro, por exemplo, é uma das cidades mineiras que aderiu ao programa. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstram que, no ano de 2020, apenas 32,16% das crianças de 0 a 3 anos do município estavam matriculadas no ensino infantil.

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Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último mês, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que também é presidenta da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, destacou que uma das marcas do projeto é a falta de diálogo.

A parlamentar avalia que a rapidez com que tem acontecido os processos de aprovação do Mãos Dadas nos municípios impede que a população tenha acesso às informações, forme sua opinião e se organize para evitar a proposta.

“A rapidez da votação é para impedir que se tenha resistência”, disse Beatriz Cerqueira.

O outro lado

Segundo o subsecretário de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE) Gustavo Pedroso, o programa é “para dar melhorias das condições da educação pública” e fortalecer a “integração por meio do regime de colaboração entre o Estado e o município”.

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Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Larissa Costa