Trabalhadores em educação de Minas Gerais se organizam para impedir o avanço do projeto Mãos Dadas, de Romeu Zema (Novo), que busca transferir para os municípios a responsabilidade pelo ensino fundamental público. Atualmente, a modalidade é ofertada pelo governo estadual.
Entre os impactos da municipalização, os educadores destacam a extinção de cargos dos profissionais e a precarização do trabalho e do ensino.
“O resultado é catastrófico para a categoria. Nós temos, por exemplo, desempregados e professoras que tiveram redução salarial”, relata Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG).
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O alerta ficou ainda maior com a perspectiva de implementação do programa em Belo Horizonte. Na próxima segunda-feira (31), às 18h, os trabalhadores da capital mineira, organizados pelo SindUTE-MG, realizam uma reunião para debater sobre o tema e construir ações de resistência ao Mãos Dadas.
Segundo Denise, com intenção de entregar o ensino fundamental para a prefeitura, a gestão de Zema tem realizado visitas nas escolas de Belo Horizonte, avaliando os prédios e a quantidade de estudantes.
“Nós já pedimos uma reunião com o prefeito para apresentar nossos argumentos e dizer que nenhum município deve ser enganado. É fundamental a manutenção das escolas estaduais na capital mineira, não só pelo interesse da categoria, mas também pela qualidade da oferta”, destaca.
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Mesmo sendo uma das prioridades do governo de Minas, para aderir ao programa criado em 2021, os poderes Legislativo e Executivo dos municípios precisam estar de acordo. Devido às críticas, muitas cidades recusaram a proposta. Porém, 154 já aderiram ao Mãos Dadas.
Exemplos malsucedidos
Outro argumento contrário à municipalização é de que a proposta dificultaria que as cidades garantam com qualidade o ensino infantil, o que é de fato sua obrigação.
Tupaciguara, localizada na região do Triângulo Mineiro, por exemplo, é uma das cidades mineiras que aderiu ao programa. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstram que, no ano de 2020, apenas 32,16% das crianças de 0 a 3 anos do município estavam matriculadas no ensino infantil.
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Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último mês, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que também é presidenta da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, destacou que uma das marcas do projeto é a falta de diálogo.
A parlamentar avalia que a rapidez com que tem acontecido os processos de aprovação do Mãos Dadas nos municípios impede que a população tenha acesso às informações, forme sua opinião e se organize para evitar a proposta.
“A rapidez da votação é para impedir que se tenha resistência”, disse Beatriz Cerqueira.
O outro lado
Segundo o subsecretário de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE) Gustavo Pedroso, o programa é “para dar melhorias das condições da educação pública” e fortalecer a “integração por meio do regime de colaboração entre o Estado e o município”.
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