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Ceará avança em políticas de educação indígena, mas faltam escolas no estado

Organizações que representam professores indígenas também reivindicam material didático adequado

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
No Ceará, as articulações para exigir um modelo de educação que respeitasse os costumes indígenas começou na década de 70. - keuliane Rodrigues Tremembé

Educar as crianças indígenas respeitando suas vivências e culturas é direito previsto na Constituição Federal. É também uma maneira de preservar as tradições dos povos originários e seus ensinamentos apagados ao longo do tempo com o avanço da colonização européia, que também culminou no extermínio em massa dessa população.

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O Ceará avança de forma inédita no estado, desde que o governador Elmano de Freitas (PT) criou a primeira Secretaria dos Povos Indígenas e, mais recentemente, lançou uma seleção pública para ampliar em 200 o número de professores indígenas para atuar no ensino médio das 39 escolas indígenas existentes em 16 municípios. De acordo com o Governo, o concurso irá beneficiar as 15 etnias do estado: Anacé; Gavião; Jenipapo-Kanindé; Kalabaça; Kanindé; Kariri; Pitaguary; Potyguara; Tabajara; Tapeba; Tapuya Kariri; Tubiba Tapuya; Tupinambá e Tremembé.

Apesar do incremento nas políticas públicas para barrar as tentativas de violação dos direitos das comunidades originárias, ainda há muito o que ser feito. O professor indígena Jenipapo Kanindé, Fábio Alves, vice-coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), explica que o estado precisaria ter 50% a mais de escolas indígenas para suprir a educação de todas as crianças e adolescentes das etnias existentes.

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"As escolas indígenas iniciaram debaixo de mangueiras, cajueiros, casas de farinha e ao longo do tempo foram se adequando em alguns prédios já existentes nos territórios. O estado entra fazendo as adequações desses prédios, mas construídas mesmo, desde o início, devem ter sido 15 escolas."

A educação indígena acontece há 23 anos no Ceará. A primeira escola foi construída para atender o povo Tremembé em Amontada, em Itarema município a 200 quilômetros de Fortaleza. A etnia é pioneira nesse processo no estado. Agora, a expectativa de indígenas de outras etnias é para o anúncio da construção de novas escolas. "Durante uma reunião na Secretaria dos Povos Indígenas, com a presença de lideranças e organizações indígenas, o governador Elmano disse que já havia autorizado o projeto para a construção de 10 escolas, mas ainda não definimos os territórios que receberão as unidades", explica Fábio.

Em contato com a redação do Brasil de Fato, a Assessoria de Comunicação da Sepince informou que a pasta ainda vai analisar junto ao movimento indígena quais territórios serão beneficiados com as escolas, mas ainda não há data para essa política ser iniciada. A Assessoria de Comunicação da Seduc ratificou a nota, informando que ainda estão sendo feitos estudos sobre as construções. Em 2023, informa a nota, a Seduc pretende atender 22 escolas com reformas e construções de novos espaços no ambiente escolar. Em 2022, 18 unidades passaram por reformas e construções, como salas de aula e pátios. 

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Outra dificuldade apontada pelo professor Fábio diz respeito ao material didático. "O Estado só fornece o material didático para o ensino médio. A visão do Estado é o ensino médio, não é a educação infantil e nem o fundamental. Apesar de termos 23 anos de educação indígena, o Estado ainda não está preparado para a realidade de cada povo", afirma Fábio. 

A Educação Escolar Indígena é uma reivindicação antiga das lutas de diferentes povos. No Ceará, as articulações para exigir um modelo de educação que respeitasse os costumes começaram ainda na década de 70. Itarema também foi a primeira cidade da região Nordeste a contar com docentes formados pelo Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Além das disciplinas tradicionais como português e  matemática, os estudantes das escolas indígenas aprendem sobre a cultura, os costumes dos seus povos e a história dos seus territórios, na perspectiva de passar para novas gerações a luta pela reivindicação das demarcações de terras e a defesa das suas identidades, pontos indispensáveis para garantir os direitos dos povos originários em todo o país. "Temos aulas de artes, onde transmitimos para nossos alunos a importância da pintura corporal, a confecção das nossas vestes, as letras das músicas e o nosso Toré. Nós temos como proposta o inglês, mas ensinamos o Tupi Nheengatu", explica o professor. 

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Primeiro concurso para professores indígenas

No concurso anunciado pelo Governo do Estado, os professores aprovados irão atuar nas aulas de Linguagens, Ciências da Natureza, Matemática e Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas, áreas de conhecimento trabalhadas nos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. 

A iniciativa acontece por meio da Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin). O valor da remuneração para os aprovados será de R$ 6.147,69 para a carga horária de 40 horas semanais, com auxílio alimentação no valor de R$ 15,87 por dia útil trabalhado, conforme cargo inicial dos servidores do magistério na rede Seduc.

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Fonte: BdF Ceará

Edição: Camila Garcia