AMAZÔNIA

Diálogos Amazônicos: movimentos denunciam concessões para exploração de minério e petróleo

Representante da Via Campesina, Charles Trocate aponta falhas da Lei Kandir

Brasil de Fato | Imperatriz (MA) |
Diálogos pela Amazônia se consolida como construção coletiva de propostas para a preservação do bioma. - Hannah Letícia

Movimentos sociais e entidades de todos os países que compõem a Amazônia, maior floresta tropical do mundo, participam de 4 a 8 de julho do Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento tem como objetivo refletir e construir propostas coletivas de preservação do bioma, territórios e povos, que serão entregues a chefes de estado durante a COP-30.

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Com quase 20 mil inscritos e uma extensa programação de debates, a encontro refletiu sobre as alternativas para pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica, transição energética, mineração e exploração de petróleo. 

Charles Trocate, da Via Campesina e da direção do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), denunciou que concessões para a implantação de grandes empreendimentos têm condenado a população amazônida. Ela participou da plenária 3, que teve o tema Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica, transição energética, mineração e exploração de petróleo.

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"Ainda que seja válido construir estes espaços de pensar e agir, a solução está em termos gerais como o Sol está para a Terra. É necessária uma mudança de hábitos cujo o maior esforço não recaia sobre os amazônidas em abrir concessões que não fazem sentido algum aos dilemas de outrora", explica.


Encontro reúne mais de vinte mil pessoas entre movimentos sociais, entidades e pesquisadores em torno da Amazônia. / Dafiny Carvalho

A Lei Kandir (lei complementar nº 87/1996) foi criticada no evento. Movimento alertam para perdas bilionárias em arrecadações pela atividade mineradora.  A lei dispõe sobre os impostos dos estados e do Distrito Federal referentes à circulação de mercadorias e serviços.

"Não é possível mensurar o desenvolvimento amazônico e das amazônicas, no caso brasileiro, com a manutenção da Lei Kandir e a não taxação dos super lucros das grandes minas de mineração e dos empreendimentos que usam de maneira intensiva bens naturais, geologias, água e maciços de florestas e que deturbam de significado a economia regional", denuncia Trocate.

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Seguindo as reflexões da discussão, do lado de fora da plenária de debates, movimentos denunciaram aos presentes no Diálogos Amazônicos os impactos causados pela exploração do petróleo, alertando para a emergência climática global.


Intervenções chamam atenção de chefes de estado, às vésperas da COP-30. / Vinícios Cabano

O debate contou com a presença da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de representantes da Bolívia e do Equador, países amazônicos que também reforçaram a missão de preservação da floresta e denunciaram os impactos da exploração de minério e petróleo em seus territórios.

Edição: Thalita Pires