Os professores e professoras da rede municipal de ensino de Curitiba iniciaram uma greve nesta terça, 8. A pauta principal da greve é o Plano de Carreira que a prefeitura enviou, em junho, para votação na Câmara Municipal de Curitiba. Para o Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC), há pontos na proposta de Curitiba que serão danosos para a carreira que está estagnada desde 2017.
Segundo o sindicato, o projeto de lei da Prefeitura exclui 80% e 95% da categoria em cada procedimento de crescimento horizontal e vertical (titulação), respectivamente e isso levará milhares de professoras a se aposentarem com remunerações inferiores a dois salários mínimos. A carreira do magistério em Curitiba está congelada desde 2017 e com isso, as professoras e os professores que atuam na rede municipal de educação estão estagnados, sem conseguir progredir profissionalmente. Isso inclui milhares de profissionais que, mesmo obtendo titulação acadêmica (especialização, mestrado ou doutorado), ainda continuam recebendo os salários iniciais.
“O que nós do sindicato defendemos é que tenha crescimento financeiro para todos os professores atendendo determinados critérios. E, no caso do crescimento por titulação, defendemos que exista um aumento de 15% de vagas, porém a prefeitura está propondo apenas 5%. Hoje, por causa do congelamento desde 2017, temos umas 3 mil professoras sem avançar na carreira há cerca de 10 anos. Além disso, também defendemos uma compensação pelo tempo que ficamos sem plano de carreira,” explica Diana Abreu, presidente do Sismmac.
Para Diana, sem estas mudanças, cada vez mais a carreira no Magistério Municipal de Curitiba será pouco atrativa pra jovens professores. “São critérios que tornarão a carreira do magistério cada vez menos atrativa, resultando na perda de profissionais qualificados, colocando em risco o futuro da educação em nossa cidade. Sem carreira, hoje Curitiba não atrai jovens profissionais para ser professor, mas acabam fazendo novos concursos em cidades com melhores salários e planos de carreira,” diz.
Durante todo o dia, os professores realizaram vários atos pedindo que a prefeitura dialogue com a categoria do magistério municipal. Em uma caminhada da Praça 19 de Dezembro, no centro da cidade, os professores e professoras protestaram e pediram por abertura de diálogo com a Prefeitura de Curitiba. Sobre adesão à greve, o Sismmac informou que a greve já atingiu 80% das unidades escolares.
"Estamos com uma adesão de 80% das unidades. A Prefeitura, de forma irresponsável, abriu algumas escolas e colocou qualquer um lá para atender uma ou outra criança que compareceu. A prefeitura precisa rever a sua posição e a forma como tem tratado os professores e professoras e demais servidores nestes últimos anos. Nós vamos insistir nessa luta e nessa greve até que apresentem propostas concretas de melhoria no Plano de Carreira," disse Diana.
Os professores também querem sensibilizar os vereadores que ainda não votaram o projeto enviado pela Prefeitura. A vereadora Professora Josete (PT), presente no ato de greve, disse que "esse é um momento de luta, de organização do magistério de Curitiba. Desde 2017, os profissionais da educação estão com a carreira congelada. Hoje, nós temos cerca de 30% da categoria que estão no início da carreira. É um congelamento que prejudicou toda a categoria, todos os servidores públicos dentro da carreira e também os reajustes ao longo desse período que não recuperaram as perdas inflacionárias.
Josete complementa: "Então, esse é um momento decisivo. A partir de dois mandatos do prefeito Rafael Greca, ao final desse segundo mandato, é que tem um aceno para algum tipo de carreira. Mas é uma carreira que, a partir da proposta da prefeitura, também não garante a valorização e um avanço que seja mais sistemático", afirma.
"Greca e Pimentel, devolvam os 14% da minha aposentadoria"
A mobilização também teve como pauta lançar o que os professores chamaram de Campanha "Greca e Pimentel, devolvam os 14% da minha aposentadoria", com o objetivo de reivindicar que cesse a taxação dos 14% no salário dos professores aposentados. Segundo o Sismmac, "o IPMC, taxou em 14% às aposentadorias que excederem 2 salários mínimos porque a prefeitura alega que faltavam recursos, mas a administração esconde que o problema está na massa salarial defasada da ativa e na carreira congelada. Em 2000, 3 professoras da ativa eram suficientes para custear 1 aposentadoria. Hoje, são necessárias 14 na ativa para bancar 1 aposentadoria."
O que diz a Prefeitura de Curitiba
Em nota para o Brasil de Fato Paraná, a Prefeitura disse que “antes de enviar os seis projetos de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração à Câmara Municipal de Curitiba foram realizadas reuniões com representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e dos Servidores da Guarda Municipal (Sigmuc). A partir desses encontros foram definidas alterações que levaram em conta o zelo necessário do ponto de vista econômico e financeiro do Município,” diz a nota.
E, ainda por meio desta nota, a prefeitura destacou que “durante o trâmite do processo legislativo na Câmara, novas sugestões podem ser incorporadas aos projetos de lei. Os procedimentos de carreira dos servidores municipais de todas as carreiras estão suspensos até 30 de agosto de 2023. A suspensão foi feita em 2017 pela primeira vez, quando não havia recursos suficientes para o pagamento dos avanços nas carreiras dos servidores municipais. A partir do ano seguinte, foram iniciados estudos da legislação vigente”.
