Estados Unidos

Qual o futuro de Donald Trump após o 3º indiciamento?

O ex-presidente foi apresentado, em Washington, às acusações mais graves até agora

Nova Iorque |
Trump poderia ser impedido que ocupar a presidência, mas apenas depois de uma batalha judicial para determinar se a 14ª emenda seria aplicável no caso dele - AFP

Donald Trump foi indiciado… de novo. Desta vez, o ex-presidente é acusado de 4 crimes federais que têm ligação com as tentativas do ex-presidente dos estados unidos de se manter no poder mesmo após ser derrotado nas urnas.

A acusação, apresentada formalmente em Washington, D.C., na semana passada, é considerada até aqui a mais grave contra o republicano. Dante Scala, professor de Ciências Políticas da Universidade de New Hampshire, falou com o Brasil de Fato sobre o assunto:

“Eu acho que é possível que esse indiciamento tenha efeitos mais sérios do que os anteriores”, disse Scala, “dos 3 que nós vimos até aqui, esse é o mais central para a democracia estadunidense. Eu acho que, como resultado, há um potencial ali para que tenha efeito sobre as chances de Trump se tornar o escolhido dos republicanos, apesar de que eu acho que vai levar um tempo para que isso apareça”.

Até agora, porém, Trump só cresceu nas pesquisas após os indiciamentos anteriores, se distanciando muito do rival Ron DeSantis, o segundo colocado nas pesquisas para as prévias republicanas.

Dias após o indiciamento, em entrevista à NBC News, DeSantis afirmou, pela primeira vez, que Trump tinha perdido as eleições de 2020. Uma mudança na tática de campanha que tem como objetivo ferir o ex-presidente com o terceiro indiciamento.

“Eleitores republicanos não estão ouvindo opiniões discordantes, por parte de outras elites republicanas, a respeito de Donald Trump e em especial sobre o seu comportamento após a eleição de 2020”, afirma Scala.

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Confira a reportagem em vídeo:

Para o professor, os republicanos têm culpa pela sobrevida de Trump: “Os republicanos tiveram a chance de condenar Donald Trump em 2021, e a maioria decidiu não fazê-lo. Eles poderiam ter acabado com a sua carreira ali, mas não o fizeram. E isso mandou um sinal para os eleitores republicanos”.

Além de serem acusações de crimes federais, como no caso de Miami, o de Washington pode ter um impacto ainda maior sobre as aspirações de Trump voltar à Casa Branca. Se condenado, alguns especialistas acreditam que ele poderia ser enquadrado na décima quarta emenda da constituição do país, que veta o direito de pessoas condenadas ocuparem cargos de poder no Estado.

Mas essa proibição não é automática, não é clara e está longe de ser um consenso. Samuel Issacharoff, professor de Direito da New York University, acha pouco provável que Trump seja impedido de servir como presidente, caso eleito.

“É claro que a emenda da reconstrução, a 14ª emenda, aprovada após o fim da Guerra Civil, tinha como objetivo impedir que ex-insurgentes, o Sul na Guerra Civil, fossem eleitos a cargos pelo processo eleitoral”, disse Issacharoff ao Brasil de Fato, que a linguagem "significa que a incitação a uma insurreição pode proibir alguém de ocupar um cargo em nível federal”.

O jurista, porém, tem uma ressalva: “mas isso nunca foi aplicado. É extremamente difícil ver como isso seria aplicado se não existir uma condenação ou uma acusação na questão da insurreição”.

Na quinta-feira, em Washington, Trump foi liberado para responder em liberdade com duas condições: não cometer crimes e não se envolver com os personagens incluídos na acusação.

Durante o fim de semana, no entanto, o ex-presidente seguiu a mesma linha adotada nos indiciamentos anteriores. Na sua rede social, a Truth Social, o republicano atacou a juíza responsável pelo caso, Tanya Chutkan, o promotor de justiça Jack Smith e o ex-vice presidente Mike Pence.

A situação levantou o questionamento sobre se Trump não teria violado a condição estipulada pela juíza, o que poderia acarretar em uma prisão preventiva.

“É pouco provável que ele seja preso por isso”, afirmou o professor da NYU, “é possível que ele seja intimado a suspender determinadas atividades. Ele tem o direito de denunciar a juíza. Infelizmente, isso é parte da tradição estadunidense da Primeira Emenda”.

A próxima audiência sobre o caso vai acontecer no dia 28 de agosto, quando uma data para o julgamento será estipulada. A acusação já afirmou querer um processo rápido, que aconteça antes da eleição do ano que vem.

Mas os problemas judiciais do ex-presidente ainda estão longe de acabar. Em Atlanta, na Geórgia, um grande júri deve decidir nas próximas semanas sobre um possível quarto indiciamento contra o republicano. O caso também diz respeito às tentativas de reverter o resultado da eleição de 2020. 

Durante os dias da apuração, Trump fez uma ligação ao então Secretário de Estado da Geórgia pedindo para que ele encontrasse pouco menos de 12 mil votos, o que daria a ele a vitória no estado. A chamada foi gravada e divulgada pelo próprio Secretário de Estado no dia seguinte.

Issacharoff comentou: “Isso é uma fraude eleitoral evidente. Se eles conseguirem estabelecer isso, então ele é responsável. Não existe imunidade, como candidato, para interferir no sistema eleitoral”.

No caso da Geórgia, caso a acusação seja apresentada, e Trump seja condenado, nem mesmo um perdão presidencial resolveria a situação, uma vez que se trata de uma investigação estadual.

Samuel Issacharoff destaca a dificuldade das instituições estadunidenses em lidar com os crimes de Trump, e acredita que o Brasil tem uma capacidade muito maior em relação a Bolsonaro:

“As diferenças entre os Estados Unidos e o Brasil, neste momento, é que o Brasil parece ter as melhores instituições. O Judiciário é mais forte no Brasil, as instituições eleitorais são mais centralizadas, mais fortes, e lidaram com os desafios da eleição de 2022 melhor do que as nossas com a eleição de 2020. Então nós estamos em uma situação difícil”.

 

 

Edição: Rodrigo Durão Coelho