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Fora de roteiro da diligência da CPI do MST, Salles e Zucco tentam intimidar indígenas Pataxó na BA

Quando ministro, Salles entregou a área reivindicada como tradicional pelos Pataxó à iniciativa privada

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
A ida da comitiva de deputados a áreas indígenas não estava no roteiro aprovado previamente - Divulgação

Presidente e relator da CPI do MST, os deputados federais Luciano Zucco e Ricardo Salles, respectivamente, aproveitaram uma diligência a áreas do movimento no sul da Bahia para desviar a rota e intimidar indígenas Pataxó que reocuparam uma área reivindicada como parte da Terra Indígena (TI) Barra Velha, em Porto Seguro (BA). 

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“Uma família que tinha toda uma história nesse espaço, vocês arrancaram à força”, afirmou Zucco, apoiado em um portão de madeira, para famílias de um povo originário da região. “Isso é território indígena”, tentou dizer, em vão, uma das lideranças interpeladas. 

“Chegaram lá hoje sem mandado judicial, afrontando o cacique e as demais lideranças. É inadmissível”, afirma Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia.  

“Os indígenas estão numa área que é da ampliação do território Barra Velha. Só falta a carta declaratória para ser homologada como Terra Indígena. Já tem todos os pareceres antropológicos e as documentações necessárias”, contextualiza Zeca.  

“Começamos a fazer a autodemarcação para acelerar o processo de assinatura do Ministério da Justiça da carta declaratória. Como é que os indígenas vão invadir uma coisa que é dos indígenas? Os indígenas não invadiram, retomaram o seu território”, explica.   

Na visão de Zeca Pataxó, “essa CPI vem com o intuito de criminalizar tanto os indígenas como os sem-terra. Isso nós não podemos aceitar. A CPI tem que ser justa e aberta. Se vai à uma terra indígena, tem por obrigação convocar a Funai para acompanhar. Isso não foi feito. Nem o Ministério dos Povos Indígenas foi comunicado.”  

De acordo com a liderança Pataxó, uma denúncia sobre o caso será feita no Ministério Público Federal na próxima segunda-feira (28).  

A área que os deputados bolsonaristas foram reivindicar em nome de fazendeiros faz parte do Parque Nacional Pau Brasil e é velha conhecida de Ricardo Salles. Em fevereiro de 2019, quando era ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Salles concedeu a gestão do parque à iniciativa privada.  

Sob protestos de movimentos indígenas e ambientalistas, a gestão da unidade de conservação foi concedida à empresa Hope Recursos Humanos S/A por 15 anos. Antes, ela era feita pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). 

Edição: Rodrigo Durão Coelho