Presidente e relator da CPI do MST, os deputados federais Luciano Zucco e Ricardo Salles, respectivamente, aproveitaram uma diligência a áreas do movimento no sul da Bahia para desviar a rota e intimidar indígenas Pataxó que reocuparam uma área reivindicada como parte da Terra Indígena (TI) Barra Velha, em Porto Seguro (BA).
“Uma família que tinha toda uma história nesse espaço, vocês arrancaram à força”, afirmou Zucco, apoiado em um portão de madeira, para famílias de um povo originário da região. “Isso é território indígena”, tentou dizer, em vão, uma das lideranças interpeladas.
“Chegaram lá hoje sem mandado judicial, afrontando o cacique e as demais lideranças. É inadmissível”, afirma Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia.
“Os indígenas estão numa área que é da ampliação do território Barra Velha. Só falta a carta declaratória para ser homologada como Terra Indígena. Já tem todos os pareceres antropológicos e as documentações necessárias”, contextualiza Zeca.
“Começamos a fazer a autodemarcação para acelerar o processo de assinatura do Ministério da Justiça da carta declaratória. Como é que os indígenas vão invadir uma coisa que é dos indígenas? Os indígenas não invadiram, retomaram o seu território”, explica.
Na visão de Zeca Pataxó, “essa CPI vem com o intuito de criminalizar tanto os indígenas como os sem-terra. Isso nós não podemos aceitar. A CPI tem que ser justa e aberta. Se vai à uma terra indígena, tem por obrigação convocar a Funai para acompanhar. Isso não foi feito. Nem o Ministério dos Povos Indígenas foi comunicado.”
De acordo com a liderança Pataxó, uma denúncia sobre o caso será feita no Ministério Público Federal na próxima segunda-feira (28).
A área que os deputados bolsonaristas foram reivindicar em nome de fazendeiros faz parte do Parque Nacional Pau Brasil e é velha conhecida de Ricardo Salles. Em fevereiro de 2019, quando era ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Salles concedeu a gestão do parque à iniciativa privada.
Sob protestos de movimentos indígenas e ambientalistas, a gestão da unidade de conservação foi concedida à empresa Hope Recursos Humanos S/A por 15 anos. Antes, ela era feita pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
