O governo federal anunciou em junho um Plano Safra para Agricultura Familiar com valores recordes. O programa destinará R$ 71,6 bilhões em crédito rural para fomento à produção pequenos produtores durante a safra 2023/2024 – 34% a mais do que na safra anterior.
O programa terá empréstimos a juros subsidiados e benefícios adicionais à agricultura orgânica. Para a agrônoma Patrícia Vasconcelos Lima, secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), terá repercussões além do campo.
Em entrevista ao Brasil de Fato, ela afirmou que o fomento aos pequenos produtores vai garantir que eles permaneçam trabalhando. Garantirá também que a população da cidade tenha acesso a alimentos básicos para uma dieta nutricionalmente balanceada.
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"A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos que vão para a mesa da população", disse Patrícia. "O Plano Safra para a Agricultura Familiar tem uma grande repercussão na produção de alimentos saudáveis."
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Brasil de Fato: Qual a repercussão no dia a dia do agricultor familiar e do cidadão o investimento público na agricultura familiar traz?
Patrícia Vasconcelos: A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos básicos que vão para a mesa da população brasileira. Então, há uma grande repercussão na produção de alimentos saudáveis. Fortalecer a agricultura colabora com a segurança alimentar e nutricional. A agricultura familiar responde por aproximadamente 70% da mão-de-obra do campo, ou seja, fortalecer a agricultura familiar também contribui para a manutenção da população no campo, evitando o inchaço desordenado do meio urbano. O crédito também trata da questão da sucessão rural, além da permanência das famílias, a permanência da juventude no campo.
O meio rural está perdendo jovens. De 2010 a 2022, o número de pessoas com entre 18 e 59 anos – ou seja, com idade apta para o trabalho – diminuiu em quase 1 milhão. É por isso que há crédito direcionado a eles e também a mulheres?
É uma fórmula realmente de estímulo à participação desse público no processo produtivo, ou seja, incluir as mulheres e jovens nesse processo. É uma estratégia de equidade e de justiça social para mulheres que historicamente produzem e para jovens também. Trata-se de uma estratégia para estimular a sucessão das pequenas propriedades.
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O plano prevê crédito para a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos. Como esse tipo de iniciativa afeta o comércio local de zonas rurais?
Ele gera demanda por produtos e serviço naquele território, naquela região onde está a unidade produtiva familiar e isso realmente gera alguns efeitos: o estímulo ao comércio local, a diversificação da própria produção e da comercialização, a criação de empregos, a geração de renda naquele local, naquela comunidade, na região. E outro ponto também importante é o fortalecimento da questão do pertencimento. Há o fortalecimento social naquela região.
Apesar desses benefícios, há agricultores e especialistas apontando a dificuldade de obtenção de crédito pois estão endividados, inadimplentes e com nome sujo. Como resolver isso?
Isso pode ser, sim, uma dificuldade para acessar o crédito. Mas o Plano Safra já tem medida de renegociação. Para além disso, o ministro Paulo Teixeira (PT) encomendou um levantamento com os agentes financeiros, com o Banco Central, para encaminhar essa questão dos agricultores e agricultoras familiares que não estão conseguindo acessar o crédito por conta de pendências cadastrais por dívidas com bancos, lojas, etc.
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O Plano Safra para Agricultura Familiar, historicamente, tem pouco menos contratos do que os do Plano Safra comum. O Plano Safra comum tem cinco mais vezes mais recursos que Familiar. São R$ 364 bilhões para a próxima safra. Por que essa diferença?
Sim, é importante que a gente trabalhe nesse sentido da ampliação dos recursos [do Plano Safra da Agricultura Familiar]. Mas a gente calcula o plano safra mediante a demanda recebida e apresentada pelas instituições financeiras. Essa demanda depende da escala de produção e a agricultura normal tem propriedades infinitamente maiores, que resulta em maiores necessidades. Depende de garantias tangíveis, que influenciam na disposição das instituições de financeira de conceder os créditos. Mas é óbvio que nós precisamos avançar ainda mais.
O Nordeste concentra 47,8% dos agricultores familiares e recebe só 14,1% do crédito distribuído pelo Pronaf. Por quê?
Isso envolve questões socioeconômicas, estruturais e políticas. O Nordeste tem a maior concentração de culturas menos intensivas e menos tecnologia também. Isso influencia na questão da percepção de riscos para as instituições financeiras. Outra questão é o próprio histórico de desigualdade e desafios como a questão climática. Há falta de estrutura e, às vezes, de assistência técnica também. Vamos trabalhar para mudar essa situação para que a gente possa ter um equilíbrio. Podemos implementar taxas de juros mesmo diferenciada para lá, programas de assistência técnica intensivos. Também trabalhar até a facilitação do acesso a serviços financeiros no Nordeste. Não são todos os municípios que têm uma agência do nosso maior operador, o Banco do Nordeste. Outro fator é a questão do apoio a organizações coletivas, como o incentivo à formação de cooperativas, porque o Sul também acessa muito o Pronaf na modalidade cooperativa e o Nordeste, não.
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A falta de assistência técnica é uma queixa não só dos agricultores familiares do Nordeste. Como colocar a Embrapa também em prol do pequeno agricultor?
Temos essa intenção de aproximar a Embrapa da agricultura familiar, que o retorno das pesquisas possa chegar com mais força e direcionadas para a agricultura familiar. Para além disso, mais máquinas e equipamentos. Nesse caso específico, máquinas adaptadas para agricultura familiar. A ideia é que possamos fazer estudos para que essas máquinas possam ser compradas com financiamento do Plano Safra. Queremos proporcionar pesquisas para que as fábricas possam produzir máquinas adaptadas à agricultura familiar.
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A senhora é secretária da Agricultura Familiar e também da Agroecologia. Como esses dois setores dialogam e como podem colaborar com a sustentabilidade do país como um todo?
A pauta da agroecologia é prioritária para o governo. Ela tem intersecção em 11 ministérios, é interministerial. Nós estamos trabalhando na reformulação do plano nacional e também do programa nacional de produção orgânica. A agricultura familiar é significativa na agroecologia, e Plano Safra deste ano já faz um direcionamento nesse sentido.
