A Advocacia-Geral da União (AGU) e, quando acionada, a Polícia Federal (PF) vão investigar a atuação de agentes da Operação Lava Jato. A iniciativa ocorre após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nesta quarta-feira (6), de anular provas obtidas em acordo com a empreiteira Odebrecht.
Na mesma decisão, Toffoli afirmou que a prisão de Lula foi uma "armação" e "um dos maiores erros judiciários da história do país".
Horas após a publicação, a AGU, em seu site oficial, anunciou a criação de uma força-tarefa para apurar eventuais desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões da Justiça Federal em Curitiba e do Ministério Público Federal no âmbito da operação.
"Uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Em relação à Polícia Federal (PF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou em postagem na rede social X (antigo Twitter) que aguarda o recebimento de notificação formal para ordenar investigações de agentes públicos.
A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página… pic.twitter.com/U0Ndh7a1GJ
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) September 6, 2023
Em entrevista ao canal de TV por assinatura GloboNews, Dino disse ainda que, com a decisão de Toffoli, "se reafirma mais uma vez, juridicamente, a inocência do presidente Lula; e politicamente há também de mostrar de que lado estava a razão, do ponto de vista estritamente jurídico".
Parlamentares se manifestam
Em sua decisão, Toffoli destacou que a prisão de Lula foi "fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem ['contra a lei', em português]". A manifestação do ministro repercutiu fortemente no meio político nesta véspera de feriado.
Em post no X, a deputada federal paranaense Gleisi Hoffman, presidenta nacional do PT, chamou a decisão de "exemplar".
Decisão exemplar do ministro Toffoli confirma o q sempre dissemos sobre a farsa da Lava Jato. Cedo ou tarde a verdade sempre vence. Os q mentiram, falsificaram provas, arrancaram depoimentos à força terão, agora, de responder por seus crimes. A história segue restabelecendo a…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 6, 2023
Também deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS) disse, sem esquecer das vítimas das chuvas em seu estado de origem, que a manifestação de Toffoli é um episódio "histórico".
Mesmo em meio a tragédia que vivemos no RS, por conta das enchentes e chuvas, é fundamental fazer esse registro histórico. O ministro do STF, Dias Toffoli, decidiu anular hoje todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT)… pic.twitter.com/6owWFfaenr
— Maria do Rosário (@mariadorosario) September 6, 2023
O senador Humberto Costa (PT-PE), foi bem direto, e citou um antigo ditado: "a justiça tarda, mas não falha".
É como diz o ditado: a justiça tarda, mas não falha. https://t.co/2Bw3CX7id2
— Humberto Costa (@senadorhumberto) September 6, 2023
Outros parlamentares do partido do presidente também celebraram a decisão. Alguns demonstrando bom humor.
GRANDE DIA !!!!
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) September 6, 2023
“É a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”
Toffoli ordena investigação criminal contra procuradores da Lava-Jato | VEJA https://t.co/IHeFAKgBs2
Ouvi dizer que a decisão do ministro Toffoli alugou um triplex na cabeça de algumas pessoas...🦆🦆🦆
— Rubens Pereira Jr (@rubenspereirajr) September 6, 2023
No embalo da decisão de Toffoli, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) chamou a Operação Lava Jato de "tocaia jurídica para criminalizar a política".
A lava jato foi uma tocaia jurídica para criminalizar a política na cobiça por poder e dinheiro. Fui uma das vítimas da sanha persecutória. Conseguimos punir um dos líderes da quadrilha, aprovamos o Abuso de Autoridade e o Juiz de Garantias.https://t.co/rbeI8LGDM9
— Renan Calheiros (@renancalheiros) September 6, 2023
Ao comentar o caso, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) falou sobre "crimes contra o Brasil e a democracia" que teriam sido cometidos por Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
Nós sempre denunciamos q a prisão de Lula era política, uma farsa p/ influenciar o resultado eleitoral de 2018. Agora, ministro Toffoli diz que "prisão de Lula é um dos maiores erros da história do país". Moro e Dallagnol vão pagar por seus crimes contra o Brasil e a democracia! pic.twitter.com/KoZckQUiY0
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) September 6, 2023
Moro e Dallagnol também usaram as redes sociais para falar sobre a decisão de Toffoli. O ex-juiz, ex-ministro da Justiça e ex-desafeto de Jair Bolsonaro disse que o trabalho da Lava Jato foi "dentro da lei".
A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores. Os brasileiros viram, apoiaram…
— Sergio Moro (@SF_Moro) September 6, 2023
Já o ex-deputado, que teve o mandato cassado devido a irregularidades na candidatura, disse que houve "leniência do STF".
O maior erro da história do país não foi a condenação do Lula, mas a leniência do STF com a corrupção de Lula e de mais de 400 políticos delatados pela Odebrecht. A anulação da condenação e do acordo fazem a corrupção compensar no Brasil. E se tudo foi inventado, de onde veio o…
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) September 6, 2023
Edição: Rodrigo Durão Coelho
