A DPT Engenharia e Arquitetura LTDA faturou, entre dezembro de 2021 e agosto deste ano, R$ 31,4 milhões em contratos para obras emergenciais – que dispensam licitação – com a Prefeitura de São Paulo, de acordo com levantamento feito pelo Brasil de Fato. Todas as contratações ocorreram no período em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está à frente do governo municipal.
A empresa, fundada em setembro de 2019, pertence ao engenheiro civil e arquiteto Pedro José da Silva Junior, de 31 anos, filho de Pedro José da Silva, compadre de Ricardo Nunes. Silva é padrinho de Izabela Nunes, filha do prefeito.
Pedro José da Silva coordenava o gabinete da liderança do MDB na Câmara dos Vereadores entre 2013 e 2016, período em que Ricardo Nunes era vereador e líder do partido na Casa. A dupla também trabalhou junto no setor de jornais de bairros, onde o atual prefeito fez carreira.
Infográfico / Brasil de Fato
Servidores da Prefeitura confirmaram ao Brasil de Fato que a relação entre Pedro José da Silva e Ricardo Nunes é "extremamente próxima" e que o compadre do prefeito, apesar de não estar na relação de trabalhadores do atual governo e do município e não ter cargo oficial no governo, é visto com assiduidade nos corredores do prédio que sedia o poder municipal, no Viaduto do Chá.
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No Instagram, Pedro José da Silva, que usa seu perfil pessoal para divulgar vídeos e imagens da gestão de Nunes, está marcado em 18 publicações da conta oficial do prefeito no último ano.
Em 21 de janeiro de 2020, Pedro postou uma foto com a afilhada, Izabela Nunes, a parabenizando por seus 14 anos. Nos comentários, a primeira-dama de São Paulo, mãe da jovem, celebrou a amizade com o compadre.
"Obrigado, Pedrinho, por sempre estar perto da nossa família e acompanhar nossa caminhada. Obrigada pela amizade verdadeira", disse Regina Carnovale Nunes, esposa do prefeito.
Pedro José da Silva celebra o aniversário de sua afilhada, Izabela Nunes, filha de Ricardo Nunes / Foto: Reprodução/Instagram
Nos comentários da publicação, a primeira-dama de São Paulo agradeceu "Pedrinho" pela amizade com a família / Foto: Reprodução/Instagram
A experiência do pai
Embora a empresa esteja no nome do filho, é Pedro José da Silva quem tem experiência na área de construção civil. O compadre do prefeito já foi dono de duas construtoras, a Tomaz & Silva Construção Civil S/S Ltda e a PJS Construção e Empreendimento. A primeira segue ativa, a segunda está inapta.
Nas duas construtoras, Pedro José da Silva acumula R$ 2,4 milhões em débitos ativos com a União, de acordo com a lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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Os débitos do compadre de Nunes estão distribuídos da seguinte forma: R$ 1,7 milhão pela PJS – sendo R$ 117 mil com a Previdência, e R$ 712 mil pela Tomaz & Silva, R$ 363 mil são débitos previdenciários.
Além das construtoras, Pedro José da Silva é dono da Gráfica e Editora Jornal Notícias da Região de Santo Amaro Ltda, empresa que fundou em 1990 e que funciona como gráfica, mas também produz o site e o jornal "Notícias da Região", que circula na zona sul da capital paulista.
Dois anos antes, em 1988, Nunes havia fundado o jornal "Hora de Ação", que também circulava na zona sul de São Paulo, região que se tornou o reduto eleitoral do atual prefeito.
Contratos
Dos dez contratos entre a DPT e a Prefeitura de São Paulo, levantados pelo Brasil de Fato, nove foram feitos via Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). O primeiro, em 21 de dezembro de 2021, seis meses após Nunes assumir o poder municipal, em decorrência do falecimento de Bruno Covas.
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No mês de junho de 2022, Junior faturou R$ 21 milhões em apenas três contratos, todos na categoria "Emergencial", com contratação direta para a contenção de talude em Itaquera (R$ 11,2 milhões); a recomposição do sistema de drenagem do Parque Cocaia (R$ 6,4 milhões); e a contenção de talude em Guaianases (R$ 3,3 milhões).
Dos dez contratos, oito foram feitos sem licitação, com a contratação direta da construtora de Júnior. Os outros dois, com disputa de processo licitatório, renderam R$ 962 mil à DT Engenharia.
Júnior e Pedro José da Silva. O filho é quem assina e aparece como proprietário da DPT Engenharia e Arquitetura / Foto: Reprodução/Instagram
A vereadora Elaine Mineiro (PSOL) chamou a atenção para o possível conflito de interesse na relação entre a construtora de Junior e a Prefeitura. "Um dos princípios básicos da administração pública é a moralidade além da impessoalidade, logo é preciso uma auditoria do TCM nos contratos e uma apuração sobre quais são as relações diretas com o prefeito Ricardo Nunes, a população tem o direito de saber se essas contratações seguem os princípios da administração pública", afirmou.
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Para a também vereadora Luna Zarattini (PT), "a Prefeitura do Ricardo Nunes não tem planejamento, não se organizou no início da gestão para resolver os reais problemas da cidade e agora quer gastar tudo via contratações emergenciais, sem a realização de licitação. De 2021 para 2022, os valores gastos por esse instrumento aumentaram quase 10 vezes, chegando à cifra de R$ 1,9 bilhões de reais. É preciso que a Câmara e os órgãos de controle acompanhem de perto como esses recursos estão sendo gastos", disse.
Outro lado
Sobre o período em que trabalhou na liderança do MDB na Câmara dos Vereadores, Pedro José da Silva afirmou ao Brasil de Fato que "servia à bancada do partido, que na época tinha quatro vereadores na Câmara, prestando assessoria e auxílio a estes parlamentares".
Para Pedro José da Silva, o apadrinhamento da filha do prefeito não interfere nas relações comerciais da DPT Engenharia com a Prefeitura. "Sempre participei das campanhas do partido na região. E a orientação das lideranças do partido foi no sentido de apoiar os candidatos regionais, sempre atuando na região reivindicando melhorias para a comunidade. O prefeito não tem e nunca teve qualquer relação com a empresa. A empresa foi fundada em 2019 prestando serviços no setor público e privada desde a sua fundação. É importante ressaltar que os serviços prestados antecedem ao período da gestão do prefeito, não havendo qualquer interferência na atuação da empresa."
A Prefeitura de São Paulo foi procurada, mas preferiu não se manifestar sobre o caso.
