O Programa Desenrola Brasil inicia nesta segunda-feira (25) um leilão para que credores ofereçam descontos para renegociação de dívidas não pagas. Por meio do leilão, o governo espera que o saldo devedor de inadimplentes seja reduzido em cerca de 58%.
O leilão vai definir que empresas receberão garantias do governo para renegociar suas dívidas. Quem oferecer o maior desconto vence o pregão, que acontece até quarta-feira (27). Se compromete a reduzir o saldo dos débitos e recebe o que tem direito da União caso o cliente inadimplente, mesmo após a renegociação, não arque com os pagamentos.
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A renegociação de dívidas por meio de leilão faz parte da segunda etapa do programa Desenrola Brasil. Nela, serão renegociados débitos bancários e não bancários, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de até R$ 20 mil. As dívidas precisam ter sido contraídas até o fim de 2022.
Podem beneficiar-se da renegociação pessoas inadimplentes que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
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No leilão, os credores estarão organizados por segmentos –financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros– e também por idade de dívidas, de acordo com o ano da inadimplência, em 2019, 2020, 2021 e 2022.
Os descontos serão ofertados pelas empresas em lances individuais, sobre o valor de cada dívida, e observado o desconto mínimo estipulado para cada lote. O governo vai destinar R$ 8 bilhões para garantia de pagamento das dívidas com maiores descontos.
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A renegociação será realizada em dois momentos. O primeiro, voltado para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil e, o segundo, para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Dívidas de até R$ 5 mil somam R$ 78,9 bilhões, enquanto dívidas até R$ 20 mil somam R$ 161,3 bilhões. Os valores foram obtidos após o cadastramento de 924 empresas interessadas em renegociar dívidas por meio do programa.
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Plataforma de renegociação
A abertura da plataforma de renegociação do Desenrola para a população está prevista para a primeira semana de outubro. Por meio dela, interessados poderão renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
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Para ingressar na plataforma e poder renegociar as dívidas é preciso fazer antes o cadastro no GOV.BR em contas prata ou ouro.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
