A Defensoria Pública da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública para debater o funcionamento da rede de atenção psicossocial (Raps) de João Pessoa. O evento ocorreu no campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na capital do estado.
Alguns compromissos foram firmados durante a audiência, como a retomada do Grupo de Trabalho (GT), com a presença da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa; e a capacitação em direitos humanos dos servidores que atuam na Raps.
O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da UFPB, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), coletivos em defesa das Raps e usuários.
Presidente da Associação de Usuários da Raps, José Carlos Alves da Silva (Juruna) / Divulgação – Ascom DPE-PB
Entre as demandas apresentadas, o presidente da Associação de Usuários da Raps, José Carlos Alves da Silva (Juruna), solicitou que a gestão municipal inserisse em sua pauta o passe livre para usuários se deslocarem de suas residências até os centro de atenção. “Perdemos o Caps David Capistrano, no Rangel, e foi uma tristeza para nós usuários. Muitos aqui não tem como se deslocar de suas casas até o Caps”, pontuou.
A Defensoria Pública, representada por Madalena Abrantes e por Fernanda Peres, idealizadoras da audiência junto às Raps, frisaram a importância do diálogo e de reconhecer as falhas em todas as instâncias.
"Com diálogo, podemos caminhar juntos. É importante reconhecermos as fragilidades de cada um para podermos avançar. Então, acreditamos que com a colaboração de todos é possível atuar para sanar os problemas e oferecer uma prestação de serviço que esteja à altura de todos os usuários”, ressaltou a defensora pública, Fernanda Peres.
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Coletivos e entidades em defesa das Raps
Professora da UFPB, Ludmila Cerqueira representou o coletivo de entidades em defesa da Raps e leu um texto em nome de todos os integrantes onde cobrou uma agenda participativa da Secretária de Saúde Mental de João Pessoa e um funcionamento dos serviços Caps em sua integralidade com uma cobertura do atendimento resolutiva, eficaz e multiprofissional.
"Cabe registrar que não foram poucas as tentativas de diálogo, seja com a Secretaria de Saúde ou com o Conselho Municipal de Saúde, de abril deste ano para cá, mas que não frutificaram, sobretudo pelo descaso com uma agenda de saúde mental que fosse participativa, como já havia sido proposto naquele mês na sessão especial realizada pela Câmara de Vereadores, da qual a Secretaria não participou e nem justificou a sua ausência, tendo o mesmo ocorrido na sessão especial realizada neste mês pela Assembleia Legislativa da Paraíba com o mesmo tema", pontuou a professora.
Professora Ludmila Cerqueira fala durante audiência pública / Brasil de Fato PB
Ainda sobre a integralidade dos serviços Caps, ela questionou "Não basta ter quatro Caps sob a gestão municipal em funcionamento se eles não são dotados dos recursos humanos e financeiros, dos insumos e práticas adequadas ao cuidado integral; se não são considerados os critérios epidemiológicos e outros indicadores para escolher a sua localização no território. O que dizer dos dois únicos SRTs existentes, que nem sequer foram habilitados pelo Ministério da Saúde, e que não estão alinhados com as diretrizes da política nacional de saúde mental? ".
Ludmila elencou algumas sugestões propostas pelos coletivos e pelas entidades em defesa das Raps para serem pautadas e inseridas na agenda da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa:
1 – a criação de um espaço de diálogo institucional, como foi o Grupo de Trabalho de saúde mental (2019/2020), com as representações das instâncias responsáveis pelo planejamento, gestão, monitoramento e controle social das ações de saúde mental em João Pessoa;
2 – a criação de uma Agenda pública da saúde mental em João Pessoa, com o estabelecimento das prioridades de qualificação dos serviços existentes e implantação daqueles que ainda não existem, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (a exemplo dos leitos em hospitais gerais e outros Caps e SRTs, notadamente a SRT para acolher os egressos da Penitenciária de Psiquiatria Forense da Paraíba);
3 – a publicização periódica do orçamento previsto para a política de saúde mental e da sua execução, incluindo os recursos advindos do Ministério da Saúde e aqueles decorrentes da desativação de leitos psiquiátricos (como ocorreu com o Instituto de Psiquiatria da Paraíba);
4 – a criação de uma Comissão de Saúde Mental no Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa para tratar das questões relacionadas à Raps no âmbito das suas atribuições, incluindo o monitoramento do referido Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025, no que se refere às ações, serviços e recursos da saúde mental;
5 – a realização de concurso público para a carreira de gestão e assistência pública em saúde, com vagas para a área de atuação na saúde mental, considerando a necessidade de trabalhadores qualificados para os serviços que compõem a Raps, especialmente os Caps, SRTs.
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Gestão municipal
A Secretaria Municipal de João Pessoa foi representada pela diretora de atenção à saúde da capital paraibana, Aline Grisi, que afirmou que a gestão atual está aberta ao diálogo. “Escutamos todas as demandas aqui apresentadas, tanto de profissionais quanto dos usuários, sejam elas críticas ou não, vieram para agregar. Então, como representante da SMS, garanto que vamos tentar fazer o melhor”, disse.
Ministério da Saúde
O coordenador geral de Normas, Estudos e Projetos do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, participou da audiência, onde fez um breve radiografia da política nacional de saúde mental, reforçando o compromisso antimanicomial. “Na condição de representante do MS, garanto que todo o esforço será feito para reerguer a política de saúde mental de João Pessoa”, ressaltou.
Ele também fez um balanço positivo das discussões e disse que este foi o momento de plantar uma semente para uma transformação que deverá acontecer a partir de agora.
“Saio daqui sabendo que a gente encontrou uma fotografia bastante desafiadora, mas também saio com a expectativa de que essa conversa provocou a urgência do compromisso da transformação da saúde mental de João Pessoa”, pontuou.
Coord. geral de Normas, Estudos e Projetos do Dep. de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior / Divulgação – Ascom DPE-PB
Para a integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz , o evento representou um marco para a política de saúde mental de João Pessoa.
“Fico muito grata à Defensoria por ter conseguido reunir tantas falas de tantos lugares diferenciados e produzir um diálogo rumo a política de saúde mental que a gente defende. Em nome da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do CNS, sinto-me honrada com o convite e me coloco à disposição para contribuir com os demais encaminhamentos, que, acredito, serão muitos proveitosos”, disse.
Também participaram da audiência o procurador chefe do MPF, José Guilherme Ferraz da Costa; a presidente do Conselho Regional de Psicologia na Paraíba, Alcira Cavalcante; a coordenadora de Saúde Mental da SES, Iaciara Mendes; e a procuradora do MPF, Janaina Andrade. Ainda com a defensora do Núcleo Especial de Saúde, Audaci Soares Pimentel; da ouvidora geral da DPE-PB, Ceu Palmeira; de Renata da Câmara Pires Belmont, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; de Leonardo Pereira de Assis, representando o procurador geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha; e do vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.
*Com informações da Assessoria da DPE/PB.
