Parte dos municípios brasileiros começou a divulgar o resultado preliminar das eleições para Conselho Tutelar ainda neste domingo (1º), quando os eleitores foram às urnas para escolher os representantes que atuarão na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Nesta terça-feira (3), a lista oficial com os novos conselheiros será publicada no Diário Oficial de cada município. Os representantes tomam posse no cargo em 10 de janeiro, com mandato de quatro anos.
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O primeiro a divulgar o resultado no domingo (1º) foi a ilha de Fernando de Noronha (PE). Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Palmas foi a primeira capital a finalizar a apuração. "A cidade contou com presença de 14% do eleitorado apto, o que indica aumento de 10% com relação ao pleito anterior (2019)", disse a pasta em nota à imprensa. "A maioria das demais cidades brasileiras ainda está em processo de apuração."
Algumas capitais, além de outros municípios, já divulgaram resultado preliminar. É o caso do Distrito Federal, Palmas, Goiânia, Fortaleza, Campinas (SP) e Porto Alegre.
Eleições adiadas em alguns municípios
Conforme o boletim mais recente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da manhã desta segunda-feira (2), 18 municípios tiveram as eleições adiadas, entre eles quatro cidades do Rio Grande do Sul, devido aos impactos das fortes chuvas no estado. O adiantamento já havia sido anunciado antes do domingo.
Em Natal (RN), nova eleição será realizada em 29 de outubro, por conta de um erro na distribuição de urnas eletrônicas, o que causou conflitos de informação entre as urnas e os cadernos de votação.
"Sete cidades apresentaram ocorrências, dentre elas Belo Horizonte, onde o sistema próprio eletrônico utilizado para a votação – diferente das urnas eletrônicas – apresentou lentidão, o que fez com que a votação fosse transferida, durante o dia, para as urnas de papel, e a eleição fosse adiada até as 18h30", informou o ministério.
Em alguns casos, os resultados preliminares demoraram um pouco mais para serem divulgados, a exemplo do Distrito Federal, cujo sistema de totalização apresentou problemas técnicos, sem, contudo, prejudicar a computação dos votos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF).
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Cerca de 30 mil conselheiros
No total, foram eleitos 30,5 mil conselheiros tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas de todo o país.
De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil tem atualmente 6.100 conselhos tutelares, sendo que cada conselho tem cinco membros titulares. O salário de cada conselheiro varia de acordo com o município em que atua. No Distrito Federal, por exemplo, o valor é de R$ 6,3 mil.
Caso queira se reeleger ao cargo, o conselheiro deverá se candidatar novamente à eleição que ocorre no primeiro domingo de outubro no ano seguinte ao pleito presidencial. Neste ano, foram utilizadas cerca de 56 mil urnas eletrônicas.
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O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comemorou o resultado positivo da eleição. "Parece que o aumento vai ser sempre superior a 10%. E isso corresponde com a expectativa de uma eleição facultativa, de uma eleição para um órgão que nem todas as pessoas ainda compreendem a importância e o funcionamento dele. E justifica todo esse esforço feito e que está se comprovando com a participação da sociedade."
Dados do MDHC mostram que, até 19h40, o município de Joinville, em Santa Catarina, teve o maior aumento no comparecimento (50%) nas seções eleitorais. Em 2019, na última eleição deste tipo na cidade catarinense, foram registrados 12.684 votos e, neste ano, foram 18.646.
