O Brasil resgatou 1.408 pessoas do trabalho escravo rural no primeiro semestre do governo Lula (PT), um recorde para o período nos últimos 10 anos. O número superou em 44% a maior quantidade de resgates já registrada até então, que havia sido de 978 pessoas entre janeiro e julho de 2022.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no relatório parcial Conflitos do Campo, que é baseado em estatísticas oficiais, além de denúncias recebidas pela Pastoral e reportagens veiculadas pela imprensa.
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As atividades econômicas com mais vítimas resgatadas foram a cana-de-açúcar (532) e as lavouras permanentes, como café e uva (331), braços do agronegócio junto com a mineração (104), desmatamento (63), produção de carvão vegetal (51) e pecuária (46).
Além do número de trabalhadores resgatados, a CPT registra a quantidade de casos de trabalho análogo à escravidão, que podem envolver vários trabalhadores de uma vez. No primeiro semestre de 2023, o número de casos de trabalho escravo também bateu recorde: 102. Foram 85 episódios em 2022, 68 em 2021 e 26 em 2020.
“A quantidade de resgates já é a maior dos últimos dez anos e continua em ascensão, o que demonstra a maior visibilidade para estas violências, através da atuação de órgãos de fiscalização”, avaliou a CPT no relatório parcial Conflitos no Campo de 2023.
Relembre casos
Em fevereiro deste ano, uma operação federal conjunta na Serra Gaúcha libertou mais de 200 trabalhadores baianos em condições análogas à escravidão, que atuavam para uma empresa terceirizada que fornecia mão de obra para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, além de produtores locais.
De acordo com relato aos policiais, os trabalhadores foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e levados para a Serra Gaúcha para trabalharem para empresa terceirizada que presta serviços a uma vinícola.
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Em maio de 2023, 24 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na extração de pedras de paralelepípedos foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos municípios de Jerumenha, Regeneração e Rio Grande do Piauí, todos no estado de Piauí.
Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho, vida e moradia, elementos que caracterizam a escravidão contemporânea, com base no artigo 149 do Código Penal. Distribuídos em 4 Pedreiras distintas, eles realizavam as atividades de corte das pedras de maneira totalmente artesanal, com emprego de ferramentas manuais e utilizando explosivos caseiros improvisados para o rompimento das rochas.
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