A cidade de Belo Horizonte agora tem um Observatório do Meio Ambiente. O objetivo da iniciativa é subsidiar a atuação do poder público municipal para efetivar políticas ambientais no município.
O equipamento vai funcionar em caráter multidisciplinar, ou seja, será um canal institucionalizado, composto por membros do poder público municipal, de entidades da sociedade civil organizada, que tenham atuação em áreas correlatas à sustentabilidade, e de instituições de ensino e pesquisa.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou a sua criação na quinta-feira (16), por meio da portaria 13/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Para o ambientalista e doutorando em relações internacionais Guilherme Tampieri, uma das principais demandas da cidade é o plano de arborização. Segundo ele, há um déficit de árvores no município nos últimos anos, uma vez que mais árvores são derrubadas do que plantadas.
Outro desafio para a agenda ambiental da cidade é a definição de indicadores que viabilizem o monitoramento de atividades relacionadas ao manejo da vegetação urbana e à ocupação de áreas destinadas a praças, parques e áreas verdes. Essa é uma das ações de responsabilidade do Observatório.
Guilherme defende que um exemplo a ser seguido é o do Observatório da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (ObsMob-BH). A iniciativa, que atua desde 2013 no município, já ofereceu, segundo ele, mais de 100 indicadores para acompanhar a execução de políticas e planos que contemplam seus objetivos.
“Eventualmente, o que o Observatório do Meio Ambiente poderia ter como demanda é não só um plano de arborização, mas uma agenda ambiental mais robusta para o município, para que a gente pudesse fazer esse acompanhamento a partir dos indicadores”, reforça.
Funcionamento
Segundo a portaria, cinco vagas do equipamento serão destinadas a membros de entidades da sociedade civil organizada, que tenham atuação no tema sustentabilidade, e de instituições de ensino e pesquisa.
Essa forma de organização, no entanto, na avaliação de Guilherme, está longe do ideal, já que o Executivo ocupa mais cadeiras. Outras nove vagas serão preenchidas por membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ou indicados por ela.
“Temos muito mais do que cinco instituições ou pessoas capazes de fazer um bom debate sobre agenda climática e ambiental no município”, reitera o ambientalista. “É bastante temeroso isso, sem falar na ausência, por exemplo, do Poder Legislativo, que é um ator fundamental para que a gente faça a política ambiental no município de Belo Horizonte mais adiante”, completa.
Para o ambientalista, o Observatório do Meio Ambiente se soma ao Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE), criado por decreto municipal em 2006. Também instituído pela PBH, o CMMCE estabelece políticas locais de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na cidade.
“Existe uma potencialidade na criação de qualquer instrumento que tem por objetivo lançar a luz à agenda ambiental no município de Belo Horizonte. E eu acho que o Observatório, a depender de como será o seu funcionamento, pode sim contribuir para que a gente tenha mais políticas, programas e ações ligadas ao tema na cidade”, pondera. Comitês de bacia, catadores e pessoas que pedalam são algumas das pessoas que precisam participar do debate, em sua visão.
