ESSEQUIBO

Essequibo: procuradoria da Venezuela manda prender oposicionistas por conspirar contra o referendo

Conselho de Segurança da ONU se reúne para debater disputa territorial nesta sexta

Brasil de Fato | Botucatu (SP) |
Jorge Rodriguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, mostra mapa do país contendo o território em disputa - Pedro Rances Mattey / AFP - 6/12/2023

No mesmo dia em que o governo venezuelano deu os primeiros passos para concretizar a incorporação do território disputado de Essequibo, a procuradoria do país emitiu uma série de mandados de prisão contra líderes da oposição e ex-funcionários chavistas, por suspeita de traição ao país. Eles teriam vínculos com a Exxon Mobil, uma das empresas petrolíferas que explora as águas territoriais em disputa com a Guiana.

A esposa de Roberto Abdul, membro da comissão que planejou as primárias em que María Corina Machado foi eleita candidata da oposição para as eleições presidenciais de 2024, confirmou a prisão dele. Abdul já havia sido interrogado pelas autoridades a respeito de uma investigação criminal sobre as primárias, que a oposição alega ter sido transparente e justa.

Há também mandados de prisão para Henry Alviarez, Claudia Macero e Pedro Urruchurtu por crimes como traição, conspiração e lavagem de dinheiro, disse o procurador-geral Tarek Saab. Segundo ele, os três, juntamente com Abdul, participaram de "ações desestabilizadoras e conspiratórias" contra o referendo no qual a população venezuelana manifestou apoio à ideia de incorporar o Essequibo, no último domingo.

Segundo a acusação, a polícia venezuelana prendeu um cidadão dos EUA que teria usado criptomoedas para contornar controles financeiros e destinar fundos para conspirar contra a realização da consulta popular. A origem de tais recursos seria lavagem de dinheiro de organizações e empresas estrangeiras.

"Estamos aguardando ser notificados formalmente sobre uma suposta ordem de prisão por crimes relacionados à traição à pátria", disse Perkins Rocha, advogado da Vente Venezuela, partido da candidata em potencial da oposição às eleições de 2024, María Corina Machado.

No X (antigo Twitter), Machado qualificou a decisão da procuradoria de "infâmia" e disse que o governo "arremete contra cidadãos inocentes", algo que "aumenta a urgência e a determinação da nossa luta".

Caracas diz ter "mandato inapelável"

Enquanto isso, as diplomacias da Venezuela e da Guiana seguem movendo suas peças no intento de garantir o controle sobre o Essequibo, enquanto outros países da região buscam a melhor forma de se posicionar.

A Guiana classificou os anúncios feitos pelo governo venezuelano nessa quarta-feira (6) — de designar autoridades para administrar o Esequibo e propor a anexação do território disputado por meio de uma lei — como "ameaça iminente" e colocou suas Forças Armadas em "alerta máximo". O presidente Irfaan Alí está se preparando para denunciar a situação ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que tem reunião marcada sobre o caso para esta sexta (8).

Após conversa telefônica entre os chanceleres dos dois países em disputa, Caracas emitiu comunicado informando que o referendo do último domingo confere às instituições venezuelanas um "mandato inapelável" sobre a rota a seguir para a solução dessa controvérsia territorial. Expressou também a necessidade de "deter as ações de agravamento da controvérsia, que é o Acordo de Genebra" e informou que os canais de comunicação seguem abertos com a Guiana.

Pelos Estados Unidos, o secretário de Estado Antony Blinken informa que, em conversa com o presidente da Guiana, reafirmou o apoio de Washington à "soberania da Guiana" e reiterou o desejo de que a disputa seja resolvida em paz, que Venezuela e Guiana respeitem o acordo de 1899 que definiu suas fronteiras, "a não ser que, ou até que, os dois lados cheguem a outro acordo, ou algum corpo legal competente decida de outra forma". A Venezuela não reconhece o acordo de 1899, tampouco a competência da Corte Internacional de Justiça, em Haia, sobre o caso. O país cita o Acordo de Genebra, de 1966, em que o governo britânico reconhece a disputa pelo território. 

O Brasil, que também defende uma solução pelo diálogo e até o momento tem tratado o tema como assunto interno da Venezuela, mobilizou militares e veículos blindados para a fronteira em Roraima.

A batalha dos mapas

Uma das frentes de batalha pelo Essequibo é a cartografia. Venezuela e Guiana têm divulgado mapas de seus países que incluem a região em disputa. O governo venezuelano, inclusive, ordenou que o novo mapa seja distribuído em todas as escolas, liceus, conselhos comunais, estabelecimentos públicos, universidades e "em todos os lugares do país". Veja abaixo dois posts no X, um de cada governo.

Edição: Rodrigo Durão Coelho