Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

'lei do genocídio'

Indígenas vão acionar o Supremo para pedir inconstitucionalidade de lei do marco temporal

Deputados e senadores devem votar manutenção ou derrubada de vetos de Lula na próxima semana

08.dez.2023 às 20h00
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Indígenas marcham em Brasília (DF) contra o marco temporal - Divulgação/Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade da lei do marco temporal, que foi aprovada pelo Congresso e sofreu vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na próxima quinta-feira (14), senadores e deputados vão se reunir e podem derrubar os vetos.

A Apib informou que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo após a votação que poderá derrubar os vetos. A sessão do Congresso que debateria o tema chegou a ser agendada para a última quinta (7), mas foi adiada. Os trechos do projeto de lei (PL) que não foram vetados já estão em vigor por meio da lei 14.701/2023.

A data da votação será marcada, também, por uma série de atos. A Apib e suas organizações regionais de base (Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa) organizam uma mobilização nacional nos territórios, nas ruas e nas redes sociais durante todo o dia 14 de dezembro.

"Esta lei e o PL são inconstitucionais e devem ser analisados pelo STF. Porém, enquanto a ADI não for julgada pelos ministros do Supremo, os parentes estão enfrentando invasões nos territórios, assassinatos e a devastação do meio ambiente. É por isso que solicitamos que seja concedida a tutela de urgência antecipada. Não podemos ficar esperando enquanto as comunidades estão morrendo", disse o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.

A tese do marco temporal prevê que indígenas só poderão ocupar terras que já estavam ocupadas quando foi promulgada a Constituição de 1988. O tema do marco temporal já foi discutido e superado no STF. Por 9 votos a 2, os ministros decidiram que a tese é inconstitucional. A aprovação da Lei foi considerada uma afronta do Congresso ao Supremo.

"Vivemos em um sistema de freios e contrapesos e o limite imposto pelo Poder Legislativo é o de não aprovar leis que atentem contra cláusulas pétreas estabelecidas na Constituição Federal. Os direitos dos povos indígenas são originários e foram reconhecidos em 1988 e isso precisa ser respeitado", destacou o coordenador do departamento jurídico da Apib, Maurício Terena.

O departamento jurídico da Apib espera que a ADI tenha como relator o ministro Edson Fachin, que ficou responsável pela relatoria do processo no Supremo que culminou com a rejeição do marco temporal.

Editado por: Thalita Pires
Tags: apibdireitos ambientaisindígenasmarco temporalsenadostf
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

SOM ANCESTRAL

Marcelo Taynara apresenta o novo álbum Batuqueiro nesta quinta (3) em Porto Alegre

SERVIÇO PÚBLICO

CNU 2025: inscrições começam no dia 2 de julho 

Amazonas

Boi Garantido quebra jejum e é vencedor do Festival de Parintins 2025

CAUSA ANIMAL

Comissão discute criação de Estatuto de Proteção aos Animais Domésticos e revisão da legislação no RS

ANÁLISE

‘Homem com H’: cinebiografia de Ney Matogrosso é elogio à liberdade 

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.