Na última sexta-feira (29), a comunidade Pataxó Itacipuera, situada na área rural de Sapirara, no município de Porto Seguro (BA), foi alvo de um ataque a tiros efetuado por seis homens encapuzados que invadiram o território indígena. Além de realizar os disparos, os invasores destruíram casas e queimaram objetos pessoais dos moradores. O ataque ocorreu por volta das 22h, momento em que parte das vítimas dormiam.
"Atiraram para tudo quanto é lado, tacaram fogo nas coisas da gente e botou todo mundo para correr", relata Teresinha Neves dos Santos, uma das moradoras da comunidade e titular da escritura da terra que tradicionalmente ocupam. "Essa terra é uma herança do meu avô. Eu tenho a escritura com registro de 1956", conta.
Funai esteve no local e solicitou intervenção das polícias civil, militar e federal para apurar o ataque / Funai CR-SBA
Apesar da escritura, o território indígena, de 131 hectares, foi sobreposto à matrícula da fazenda Itaquena, de propriedade de Moacyr Costa Pereira de Andrade, cônsul honorário – cargo voluntário e não relacionado à carreira diplomática – de Portugal em Porto Seguro. A data da matrícula da fazenda invasora é de 1979, posterior à data da escritura pertencente à família de Teresinha, de 1956. A matrícula informa ainda sobre uma área de 2.944,39 hectares de propriedade do cônsul.
A comunidade Itacipuera é formada por 16 famílias que reivindicam desde 2017 o direito de viver em suas terras. Em 19 de dezembro de 2023, foi executado o pedido de reintegração de posse da área, expedido pela Justiça estadual em Porto Seguro. Após a expulsão, no dia 27 de dezembro, os indígenas retornaram às suas terras, o que resultou no violento ataque empreendido contra a comunidade.
O ataque se deu à revelia de um acordo firmado entre indígenas de Itacipuera e invasores da terra. "Um acordo para não colocar policial, nem segurança nas nossas terras e eles concordaram", contou a liderança, que chegou a ser levada coercitivamente para delegacia sob o pretexto de prestar esclarecimento por descumprimento da medida judicial.
Indígenas permanecem fora da comunidade por medo de sofrerem novos ataques / Funai CR-SBA
Segundo Teresinha, esse é o segundo ataque sofrido nos últimos três meses. Ameaçados, os indígenas encontram-se fora de seu território. "Eles disseram que se voltássemos nos matariam", denuncia a liderança.
No sábado (30), a Coordenação Regional da Funai realizou uma reunião com a comunidade de Itacipuera no local. O coordenador regional Aruã Pataxó informou que também foi feito contato com a Polícia Federal e Polícia Civil, solicitando a abertura de investigação e inquérito policial sobre o ataque sofrido pela comunidade.
* Com informações do CIMI.
