Há um ano dos ataques golpistas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) contra as sedes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo em Brasília, muitas pessoas foram detidas e presas, respondem a processos e foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atentar contra o Estado Democrático de Direito e cometerem outros crimes. Há ainda ações que prosseguem em 2024, sendo que mais 29 réus devem ser julgados pela Suprema Corte até fevereiro.
Mesmo com estes processos, a falta de punição dos financiadores dos ataques e autoridades que foram omissas precisa ser observada. É o que destaca Marina Barreto, pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
"A gente teve a primeira denúncia de financiador agora, no comecinho do ano, semana passada, de um financiador de Londrina e o STF marcou julgamento de sete integrantes da Cúpula da PM do Distrito Federal para fevereiro. Então, estamos começando a engatinhar agora, em passos lentos, sobre esses peixes grandes", observa Marina.
Nesta segunda-feira (8), a Polícia Federal realizou mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 23ª etapa da operação que investiga os ataques golpistas com as sedes dos Três Poderes e, desta vez, teve como objetivo justamente identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos. Na ação, que ocorreu em 11 estados e no Distrito Federal, a PF buscou cumprir 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, este na Bahia.
A pesquisadora do Cebrap conta que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi um claro incentivador dos atos extremistas e que só a inelegibilidade dele, por outros casos, não é suficiente. Ela defende que nenhum dos envolvidos deve ser anistiado, ou seja, receber o perdão por crimes cometidos ou relacionados ao 8 de janeiro.
"Os peixes grandes ficaram à espreita e o grande artífice de tudo isso, Jair Bolsonaro, também. A gente teve a inelegibilidade declarada em duas ações previamente, mas por fatos que não têm nada a ver com o 8 de janeiro. Então, as consequências que a gente percebe é justamente a anistia velada e a continuidade possível desse tipo de manifestação. E estamos falando de anistia aos militares, que também foram os vencedores do 8 de janeiro em alguma medida, porque perderam reputação, tiveram desgaste com CPMI, foram alvos de sugestão de indiciamento, mas conseguiram blindagem", argumenta a pesquisadora.
Uma pesquisa divulgada neste domingo (7) pela Genial/Quaest revelou que, um ano depois, 89% dos brasileiros condenam os atos golpistas do 8 de janeiro. Entre os entrevistados que declararam ter votado em Lula no segundo turno, a reprovação da invasão e destruição dos prédios públicos chega a 94%. Mas mesmo entre os eleitores bolsonaristas, o índice de desaprovação atinge os 85%. Perguntados sobre acreditar que os envolvidos na invasão representavam os eleitores de Bolsonaro, 51% não concordaram e 37% afirmaram que os manifestantes golpistas representavam, sim, o ex-presidente.
Marina Barreto lembra que depois ocorreram outros atos contra o resultado das eleições, porém menores e sem a gravidade do que houve na capital federal. Ela diz que a responsabilização, mesmo a passos lentos, contribui para a defesa da democracia.
"A responsabilização institucional, ainda que venha a passos de tartaruga, que não tenha responsabilizado os grandes mandantes e artífices do 8 de janeiro, sinaliza para a base, para a militância bolsonarista que não é aceitável. Porque se eles forem pra rua e fizerem terrorismo e vandalismo, eles vão ser presos, sofrerão as consequências", alerta.
A entrevista completa está disponível na edição desta segunda-feira (8) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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Democracia em Risco
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Revolução Cubana
O movimento que instaurou o socialismo em Cuba completou 65 anos. Revolução na Ilha Caribenha aconteceu sem ajuda internacional e desafiando o poder dos Estados Unidos.
O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
