O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) compartilhou no domingo (21) em suas redes sociais dois vídeos em que policiais militares do Paraná torturam presos em Matelândia (PR). Segundo a Polícia Militar do Paraná (PMPR), os vídeos são de 2017 e todos os envolvidos já foram afastados. O parlamentar porém exige transparência e reivindica a divulgação dos números dos processos administrativos e criminais referentes aos casos.
Os vídeos mostram jovens algemados no Batalhão da Polícia Militar de Matelândia, encostados em uma parede, sofrendo diversas agressões. Um dos policiais segura a cabeça de um deles e lhe dá um tapa. O rapaz está com uma luva cirúrgica no rosto e é possível ouvir alguém que parece estar filmando perguntar se ele "gostou do saco".
Em um segundo vídeo, aparecem ao todo quatro rapazes algemados e outro policial militar bate com um bastão nos pés de um dos jovens. É possível ouvir risadas de quem está atrás da câmera.
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), o corregedor adjunto da PMPR, Idevaldo de Paula Cunha, disse que o órgão tinha conhecimento do primeiro vídeo e que os policiais envolvidos foram afastados. "Na época foi aberto processo apuratório, expulsório, identificados dois policiais, um que comete as agressões e outro que grava. Em 2023, os dois foram condenados na esfera criminal", disse.
No entanto, Cunha reconhece que desconhecia o segundo vídeo. "Identificamos um terceiro envolvido que é o que segura a pessoa a ser agredida. Ele também foi afastado nesta semana e tem o inquérito de apuração aberto".
Transparência
Logo após a divulgação dos vídeos, a PMPR publicou em nota que todos os envolvidos haviam sido condenados e expulsos da corporação. Após a grande repercussão das imagens, uma outra nota reconheceu que um dos militares, que só aparece em um dos vídeos, ainda não foi investigado.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) também confirmou ter conhecimento do primeiro vídeo e atestou a condenação a perda de cargo público dos policiais. Admitiu porém que as imagens do segundo não haviam chegado ao conhecimento do órgão e que serão “adotadas medidas apuratórias para esclarecimento e eventual responsabilização”.
Para Renato Freitas, é preciso ainda outros esclarecimentos por parte da PMPR. “Os meninos que aparecem no segundo momento do vídeo são menores? A PM alega que eles portavam drogas, quanto? O que aconteceu com essas vítimas, foram liberadas logo na sequência? O Estado indenizou os rapazes? Os policiais envolvidos cumpriram pena pelo crime de tortura? Quantos policiais respondem hoje pelo crime de tortura na corporação? Foram dois crimes de tortura no mesmo ano, na mesma delegacia. O que acontece por lá? Não seria o caso de abrir uma sindicância? O que o governador acha disso? Por que a Assembleia Legislativa do Paraná não leva adiante o projeto que obriga as forças de segurança a usar as câmeras corporais, no qual sou coautor? A quem interessa passar pano para torturador?”, questionou.
"É preciso agir além dos casos pontuais"
Ex-coordenador do Movimento dos Policiais Antifascistas do Paraná, o policial reformado Martel Alexandre disse que, apesar da PMPR ter agido com processos administrativos e afastamento dos cargos, ainda é uma ação pontual que não impede a tortura de seguir praticada como ato comum.
"Não basta fazer com que um policial que comete um erro desses responda. É preciso averiguar se essa ação é isolada, se os demais discordam, ou se este tipo de atitude está de alguma forma sendo reproduzida na instituição", disse.
Segundo Martel, casos como estes exigem medidas para incidir sobre o todo. "Posso, por exemplo, sugerir que se faça uma pesquisa de como está o espírito da instituição, como os policiais enxergam isso. Portanto, a polícia militar deveria em nota ter demonstrado que condenou, mas que divulgou para o restante da corporação que isso será sempre repudiado. Além da nota, que esse repúdio chegue na formação destes profissionais, em cursos, etc", explicou.
