O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (16) a criação de um financiamento estudantil especial para universitários de famílias de baixa renda. O chamado Fies Social vai permitir que estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda de meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 hoje) paguem pela graduação só após a formatura.
Uma resolução que institui o Fies Social foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. A nova versão do programa integra o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e passa a valer a partir do segundo semestre.
Na prática, o Fies Social vai financiar até 100% do curso superior do estudante pobre. Esse tipo de empréstimo deixou de ser concedido em 2016.
Hoje, o Fies financia uma parte do curso. Outra parte precisa ser paga em forma de mensalidade à instituição de curso superior ainda durante a graduação.
Atualmente o percentual do financiamento varia conforme a renda do estudante. Quanto mais pobre, maior o empréstimo. Contudo, 100% de financiamento não é concedido.
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O MEC informou que, só em 2024, mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados. Foi determinado ainda que pelo menos metade das vagas de cada processo seletivo seja direcionada para o Fies Social, que atende aos mais pobres.
Os tetos de financiamento do Fies seguem os mesmos, independentemente da modalidade. O programa financia até R$ 42,9 mil por semestre (no caso de medicina, o limite é de R$ 60 mil). O valor que excede essa quantia tem que ser pago pelo estudante.
Segundo o MEC, o Fies Social tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior.
