O Conselho Constitucional do Senegal anunciou nesta quinta-feira (15/02) que a decisão de adiar as eleições do país, adotada pelo presidente Macky Sall no dia 3 de fevereiro, configura uma “violação da carta magna”, e que, portanto, é considerada inválida pelo Poder Judiciário local.
Com isso, fica anulado o decreto presidencial que determinou a postergação do pleito, que originalmente estava marcado para o dia 25 de fevereiro. Na mesma medida, o mandatário solicitou ao Parlamento senegalês que estabelecesse uma nova data no segundo semestre, o que resultou em um projeto de lei visando marcá-la para o dia 15 de dezembro, que ainda não havia sido aprovada.
A decisão judicial desta quinta muda o panorama político, mas mantém certa incerteza no cenário, já que o Conselho Constitucional não determinou uma nova data, apenas recomendou que as autoridades eleitorais e do Poder Executivo escolham essa data para “o mais breve possível”.
O adiamento das eleições havia causado uma forte comoção no país, com manifestações massivas e quase diárias tanto no interior quanto em cidade de Dacar, capital do país, contra o governo de Sall, que já vinha sendo criticado por tomar medidas para proscrever e até prender líderes da oposição, como Karim Wade e Ousmane Sonko.
A também líder oposição e ex-primeira-ministra Aminata Touré declarou à imprensa local que a decisão do Conselho Constitucional “coloca o Senegal de volta no caminho certo”. “Não me surpreende, apesar de algumas decisões que este mesmo Conselho tomou no passado a favor desses abusos do governo, mas desta vez o que estava acontecendo era grande demais”, completou a ex-premiê senegalesa.
O governo senegalês não se pronunciou sobre a sentença desde então. Sall iniciou nesta sexta-feira uma viagem a Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da 37ª Cúpula da União Africana. O evento etíope terá suas principais reuniões durante este fim de semana, nas quais também estará presente, como convidado de honra, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
