O Seminário Estadual Direito à Cidade: Viver com Dignidade é um Direito Humano será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro no auditório da OAB-PB, localizado no centro de João Pessoa (PB). O evento é realizado pela Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA).
Para participar, é preciso realizar inscrição, que pode ser feita até a próxima quarta-feira (21), por meio do preenchimento virtual de formulário ou de forma presencial no dia da abertura do seminário.
De acordo com a assessoria da FDDHMMA, o objetivo do seminário é discutir o direito à cidade e problemáticas das grandes cidades como o aumento de despejos, mudanças de leis para beneficiamento de empreendimentos imobiliários, problemas em transporte público, assim como problemas que dificultam a vida da população mais vulnerável.
A mesa de abertura será sobre o tema Conjuntura Política, Eleições Municipais e o Direito à Cidade, mediada por Raquel Alvarenga, vice-presidente da FDDHMMA, tendo como expositor Demóstenes Moraes, professor de Arquitetura e Urbanismo da UFCG e integrante do Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba.
"Para a promoção do direito à cidade, é imprescindível garantir o acesso de todos os seus habitantes ao conjunto de recursos, serviços e oportunidades sociais, econômicas e culturais que as cidades oferecem, como também democratizar radicalmente as decisões sobre os rumos da urbanização. Atualmente, tais decisões são tomadas por atores políticos e econômicos mais poderosos", salienta Demóstenes Moraes.
O expositor ainda explica que "a perspectiva ampla do direito à cidade é fundamental à construção de agendas públicas municipais comprometidas com o enfrentamento das desigualdades e dos processos de segregação, exclusão, gentrificação e de despejos que vêm ocorrendo nas cidades da Paraíba, principalmente, as da Região Metropolitana de João Pessoa".
Card de divulgação / Reprodução/@fddhmma.
Organizações como a BASE – Interativo de Habitação de Interesse Social do Estado da Paraíba, a Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o Núcleo Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Coletivo Urbanicidade da UFPB também irão participar do seminário.
Demóstenes Moraes comenta que a expectativa para o evento é "contribuir com a mobilização sociopolítica do campo progressista, em especial dos movimentos, articulações e ativistas que lutam pelo direito à cidade, para a incidência política no contexto das eleições municipais, com a formulação e defesa coletivas de propostas, plataformas e estratégias para a construção de cidades mais justas, democráticas e inclusivas na Paraíba, em especial na Região Metropolitana de João Pessoa."
O direito à cidade é um direito coletivo, ou seja, é de todas as pessoas que habitam a cidade, sem distinção. Segundo, Roberta Amanajás e Letícia Klug, em capítulo do livro do A Nova Agenda Urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios a sua implementação, o direito à cidade é o direito de habitar, usar e participar da produção de cidades justas, inclusivas, democráticas e sustentáveis.
Para a FDDHMMA, debater esse tema – e buscar com diferentes atores sociais ideias e reflexões – é primordial para saber como requisitar políticas dos gestores, a fim de proteger a população vulnerável e promover uma vida digna a essas pessoas.
O evento tem apoio do Observatório das Metrópoles da Paraíba, do Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb-PB), da Minha Jampa, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e da Misereor, uma organização católica alemã.
Confira aqui a programação completa do seminário.
Dados do evento
Data: 21 e 22 de fevereiro de 2024
Horário: 21/02, 14h às 17h; e 22/02, 09h às 17h.
Local: Auditório João Santa Cruz, localizado no andar térreo do edifício da OAB-PB, situado na Rua Rodrigues de Aquino, nº 37, Centro, João Pessoa/PB.
Sobre a fundação
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA) é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, regida pela legislação aplicada às fundações. Foi criada como entidade juridicamente autônoma em 8 de julho de 1994, sendo sucessora do antigo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese da Paraíba, criado no início da década de 70.
