A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano decidiu por emitir uma nota em resposta a alguns pontos levantados pela matéria produzida e publicada pelo jornal Brasil de Fato PB, na última terça-feira (20), sobre a etnia Warao.
Leia a nota na íntegra
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, em resposta a algumas questões levantadas na matéria datada em 20 de fevereiro de 2024 pelo Brasil de Fato PB, vem por meio desta realizar esclarecimentos acerca dos fatos publicados, de que acontece um “descaso” na assistência aos indígenas Warao abrigados em JP.
Tal informação não procede, visto que dispomos de uma equipe multiprofissional capacitada, vinculada à implementação do Centro Estadual de Referência do Migrante e do Refugiado (CERMIR), para trabalho rotineiro nas unidades de abrigamento, inclusive, contando com quatro indígenas Warao contratados como trabalhadores da equipe, o que facilita permanentemente processos de escuta, construção coletiva de saberes e práticas, consolidando um processo de atendimento culturalmente sensível e etnicamente diferenciado.
O trabalho realizado nesta pauta pela SEDH foi reconhecido no Prêmio de Boas Práticas na garantia de direitos de migrantes; o que refuta a informação vinculada na matéria de que utilizamos de publicidade para maquiar a situação, visto que tal prêmio configura-se num reconhecimento real do trabalho desempenhado na Paraíba, concedido por agências internacionais de expertise e excelência no trabalho com migrantes e refugiados ligadas à ONU.
Em relação à assistência de saúde, destaque para a criação de uma equipe exclusiva de saúde para atendimento dos indígenas, somado à consolidação de uma área técnica de saúde indígena em contexto urbano, formatada pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, fruto de uma articulação e necessidade apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
Cabe sinalizar que a cidade de João Pessoa começou a receber os grupos de famílias de migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao no ano de 2020, num total de 80 pessoas, ao passo que, atualmente, contamos com um quantitativo total de 450, sendo que nos dois primeiros meses do ano de 2024 chegaram mais de 50 indígenas.
No final do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Humano foi surpreendida com Ofício enviado pela ASA, informando que não daria continuidade ao convênio de abrigamento dos indígenas venezuelanos, de forma abrupta. Diante de tal situação, a fim de suprir emergencialmente a demanda dos abrigos, buscou formas de manter o fornecimento regular de alimentação. Em momento algum ocorreu a diminuição dos insumos, muito menos a paralisação do fornecimento.
Frisa-se, ainda, que foi firmada recente parceria com o Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM, instituição capacitada e com expertise no trabalho com migrantes, para dar continuidade à execução do abrigamento, incluindo a reforma e melhoria habitacional dos abrigos.
Por fim, salientamos que os contatos institucionais referentes à pasta específica estão disponibilizados na página oficial do Governo do Estado constando, inclusive, o celular institucional da Gerência responsável, observando que em nenhum momento eles foram acionados.
No mais, ficamos à disposição para apresentar o serviço realizado, que conta com diversas áreas de atuação, desde a compreensão das necessidades específicas do povo Warao até a oferta de alternativas e oportunidades para que eles se desenvolvam, e demais esclarecimentos.
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