A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota o plano de trabalho do relator Rogério Carvalho (PT-SE), que seguirá até o seu término em 22 de maio. Os senadores vão investigar a responsabilidade da empresa no afundamento de bairros inteiros de Maceió, em Alagoas, devido à exploração de sal-gema.
Em dezembro do ano passado, a área da mina número 18 da petroquímica, no bairro do Mutange, chegou a correr o risco de desabar. A mina é uma das 35 cavidades abertas pela Braskem para a exploração e extração de sal-gema, um cloreto de sódio que pode ser usado em cozinha e para produção de plástico do tipo PVC e soda cáustica. A mina está às margens da lagoa Mundaú e a cerca de cinco quilômetros do centro do município.
Segundo o próprio governo de Alagoas, somente em novembro cinco abalos sísmicos foram registrados na região. O colapso da área da mina número 18 pode levar à formação de grandes crateras e levar a um efeito cascata em outras regiões.
Uma pesquisa publicada na revista científica Geophysical Journal International mostrou que "a exploração do sal-gema pela Braskem estava provocando aumento do nível do lençol freático na região. Esse aumento de pressão poderia causar o afundamento do solo", de acordo com citação feita em outro estudo divulgado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
"Em 2011, outro estudo, publicado na revista científica Engineering Geology, chegou à mesma conclusão. Os pesquisadores estimaram que o afundamento poderia atingir até 1,5 metro em algumas áreas da cidade", diz o texto da UFAL.
A exploração subterrânea de sal-gema está em curso em Maceió há quatro décadas. Cerca de 60 mil pessoas foram deslocadas dos bairros impactados devido a essa atividade.
Divergências entre senadores
Apesar de ser o autor do pedido de instalação do colegiado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) desistiu de participar da CPI da Braskem depois que o seu nome foi preterido para ocupar a relatoria da comissão.
"Com encaminhamentos que ensaiam domesticar a CPI, não emprestarei o meu nome para simulacros investigatórios. Jogos de cartas marcadas sempre acabam com a ruína do castelo de cartas. Já vi esse filme várias vezes. Mãos ocultas, mas visíveis, me vetaram na relatoria, que não era uma capitania, mas o resultado de uma costura política", afirmou durante a sessão do dia 21 de fevereiro, em que o presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), designou Rogério Carvalho como relator.
A candidatura de Renan Calheiros para a relatoria fazia parte de uma disputa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados. Com reduto eleitoral em Alagoas, ambos são adversários entre si e comumente se envolvem em confrontos no cenário político nacional.
"A designação do senador Omar Aziz pelo senador Rogério Carvalho é regimental. Eu confesso que, se houvesse um crime ambiental dessa magnitude em Sergipe, eu certamente defenderia que talvez Vossa Excelência tivesse mais legitimidade para conduzir a investigação do que o senador Renan Calheiros", disse o emedebista ao se dirigir ao senador do PT, referindo-se a si mesmo na terceira pessoa.
Rogério Carvalho, por sua vez, debateu a acusação que será "domesticado" durante as investigações, em entrevista à Folha de S. Paulo. "Eu me vejo cuidando de um plano de trabalho e buscando esclarecer para a sociedade o que aconteceu. Como não somos domesticados, nós vamos fazer de tudo para que tudo o que tenha acontecido seja exposto", disse o senador petista.
"Quem vai definir se deve ou não processar quem quer que seja é o Ministério Público e o Judiciário. Para nós está muito claro qual é o nosso papel. A gente não tem nenhum desejo de prejudicar ou atingir quem quer que seja. A gente quer explicar para a sociedade e apontar responsabilidades e problemas que talvez sejam sistêmicos."
