Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Manifesto

Na ONU, movimentos denunciam violações contra o direito ao aborto legal no Brasil

Organizações da Sociedade Civil apontaram obstáculos no cumprimento da legislação em vigor desde os anos 1940

22.mar.2024 às 18h25
São Paulo (SP)
Nara Lacerda

Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, aborto já é regulado em 77 países - Foto: Miguel Schincariol / AFP

Movimentos da sociedade civil denunciaram à Organização das Nações Unidas (ONU) que as leis que garantem o direito ao aborto no Brasil não estão sendo cumpridas. A declaração foi feita nesta sexta-feira (22), em reunião no Conselho de Direitos Humanos da instituição.

"Apesar de o aborto ser permitido no país nas hipóteses de violência sexual, risco de morte da pessoa gestante e anencefalia do feto, na prática, o acesso ao procedimento é frequentemente negado ou dificultado", afirmaram os movimentos.

Segundo a denúncia, esse cenário impacta mais fortemente "mulheres, meninas e pessoas que gestam negras, indígenas e periféricas". O manifesto reúne as organizações Conectas, Cladem Brasil, Ipas, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Anis Instituto de Bioética, Católicas pelo Direito de Decidir, Rede Médica pelo Direito de Decidir, ABIA-SPW e Nem Presa Nem Morta.

Beatriz Galli, integrante do Cladem e assessora do Ipas, afirma que os movimentos observam obstáculos crescentes na aplicação da lei, que existe desde a década de 1940. "Acreditamos que, fazendo esse chamado no âmbito das Nações Unidas, conseguimos dar visibilidade e chamar o Brasil para cumprir suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos. Os direitos sexuais e reprodutivos estão sendo neglicenciados atualmente por parte do governo."

Gabriela Rondon, que é advogada e co-diretora da Anis, destaca que é preciso dar a devida gravidade ao cenário de violação dos direitos humanos. "Quando se nega o direito ao aborto já previsto em lei, é preciso imaginar quem está ficando sem cuidados: são especialmente meninas sobreviventes de violência sexual. São essas meninas que receberão tratamentos equivalentes a tortura e terão seus projetos de vida afetados pela recusa de tratamento e cuidado em saúde a que têm direito."

Exemplos comprovam denúncia

Na declaração as organizações da sociedade civil trouxeram exemplos de como a legislação esbarra em entraves para ser colocada em prática. Na lista está a suspensão de uma nota técnica com orientações para profissionais de saúde sobre o aborto. A decisão foi tomada pelo Ministério da Saúde no mês passado.

Os movimentos citaram também a medida da prefeitura de São Paulo, que cancelou o serviço de abortamento legal do Hospital Cachoeirinha. A unidade de referência era a única que realizava o procedimento acima de 22 semanas de gestação na capital paulista.

Além disso, a declaração ressaltou a lei do estado de Goiás que obriga grávidas em decorrência de violência sexual que buscam o aborto a passar por um exame de ultrassom, para que ouçam as batidas do coração do feto.

"Solicitamos a este Conselho e aos Comitês de Direitos Humanos, Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e contra a Tortura que cobrem das autoridades brasileiras o cumprimento das suas observações conclusivas e tomem medidas para garantir o acesso ao aborto legal. Especialmente para meninas menores de 14 anos com idade gestacional avançada."

Assista abaixo:

Editado por: Matheus Alves de Almeida

Veja mais

saída forçada

‘Vão levar um por um’, alerta moradora da Favela do Moinho (SP), após prisão de líder comunitária

10 jovens morreram

Justiça mantém Flamengo como responsável por caso do Ninho do Urubu

Eleição

Após derrota em Buenos Aires, Milei mantém agenda liberal enquanto peronismo se fortalece

Visão de dentro

Podcast da Redes da Maré denuncia impunidade e violência policial nas favelas do Rio

Dia da Alfabetização

‘Incompreensível país de Paulo Freire ter índice de analfabetismo muito alto’, critica professor da USP

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Rússia
    • Sahel
    • Cuba
    • EUA
    • China
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.