A Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) confirmou que nesta quarta-feira (3) será realizada uma jornada de protesto com “entradas massivas e simultâneas” nos órgãos públicos onde foram registradas cerca de 11 mil demissões nos últimos dias.
“Pela manhã, os trabalhadores ao seguirem com entradas massivas e simultâneas estarão exercendo nossos direitos de greve, manifestação e reunião. Se houver violência e repressão, a única responsável será a Casa Rosada”, advertiu na terça-feira o secretário-geral da ATE nacional, Rodolfo Aguiar, em sua conta no X (antigo Twitter).
Durante el fin de semana contamos más de 11.000 despidos.
El Presidente se ha decidido a quebrantar el sistema jurídico argentino en su parte medular y tanto él como sus funcionarios podrían terminar presos.
Provocar cesantías masivas en el Estado es suprimir derechos… pic.twitter.com/p7BCz6VIIs— Rodolfo Aguiar (@rodoaguiar) April 2, 2024
Segundo informou o líder sindical, durante o fim de semana o sindicato contabilizou mais de 11 mil demissões em escritórios diferentes da administração pública nacional.
O sindicato definiu três faixas horárias para as entradas massivas em ministérios, organismos e dependências estatais – entre as 7, 8 e 9 da manhã – dependendo do funcionamento habitual de cada delegação.
Foram chamados para entradas tanto trabalhadores permanentes do estado, como também contratados que ainda não foram demitidos e os que já foram notificados de sua demissão.
“O presidente decidiu quebrar o sistema jurídico argentino em sua parte central e tanto ele como seus funcionários poderiam acabar presos”, afirmou o chefe da ATE.
Para Aguiar, “provocar demissões em massa no estado é suprimir direitos fundamentais das pessoas e essa é uma conduta tipificada em nosso Código Penal”.
“A violação da garantia de estabilidade prevista no artigo 14 da Constituição Nacional dezenas de milhares de vezes provoca a supressão de outros direitos fundamentais que toda a sociedade possui. E o nosso Código Penal no seu artigo 226 dá penas entre 5 e 15 anos a quem impedir o livre exercício dos poderes constitucionais”, acrescentou.
Para a ATE, além disso, “está sendo violado o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que obriga os estados a proteger o trabalho e garantir emprego”.
Enquanto isso, também nesta quarta-feira, mas às 16h, foi convocado um plenário federal da ATE com a participação de mais de mil delegados, no Anfiteatro Eva Perón do sindicato, localizado em sua sede na Avenida Belgrano 2527.
Nesse contexto, está sendo planejado intensificar o plano de luta e não se descarta realizar uma nova paralisação com mobilização ainda nesta semana.
“Temos que mostrar que é o governo que age à margem da Constituição e da lei”, concluiu Aguiar.
