*texto atualizado às 20h42
Membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ratificaram em reunião com representantes dos servidores federais nesta quarta-feira (10) que não pretendem reajustar os salários do funcionalismo neste ano. Afirmaram estar dispostos a discutir, categoria por categoria, correções nos pagamentos dos funcionários públicos a partir de 2025, mas registraram que só devem negociar com trabalhadores que não entrarem em greve. Aqueles que já estão paralisados poderão entrar na negociação.
A condição foi incluída numa proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos servidores nesta tarde. Na reunião, o governo foi representado principalmente por José Lopez Feijó, secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI.
O governo chamou os funcionários públicos para conversar depois que o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocou uma mobilização nacional por reajuste para todos os funcionários federais em 2024. Essa mobilização acontece ao mesmo tempo em que servidores da rede federal de ensino programam uma greve geral.
Na reunião, Feijó afirmou que o governo não pretende conceder um reajuste linear e geral neste ano. Falou que a intenção é abrir negociações separadas para negociar reajustes, junto com planos de carreiras e condições de trabalho, categoria por categoria.
Feijó chegou a ser questionado se essas negociações separadas poderiam gerar reajustes ainda em 2024. Inicialmente, disse que sim. Depois, ao ser questionado sobre a declaração do ministro Fernando Haddad (PT) nesta manhã, admitiu que provavelmente não haverá correção salarial para nenhum servidores neste ano.
Horas antes da reunião, Haddad disse a jornalistas que não há espaço para reajustes em 2024. "O Orçamento está fechado", disse ele.
O governo prometeu que as negociações separadas garantiriam ao menos 4,5% de reajuste para 2025 e 4,5% de reajuste em 2026.
O que o governo propõe agora é reajustar, o mais rapidamente possível, benefícios pagos a servidores, como auxílio alimentação. Haveria também um aumento no auxílio saúde que o governo paga inclusive aos servidores aposentados.
Confira o proposto:
. auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
. auxílio saúde per capita médio de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
. auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90
Restrição
Para que esse aumento seja pago, os servidores teriam que aceitar a proposta governamental, que restringe o direito de greve.
Elenira Vilela, professora e coordenadora geral nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), esteve na reunião e se disse surpresa com a condição imposta pelo governo.
"Não esperava que um governo de um operário sindicalista iria impedir a mobilização de trabalhadores", disse ela, ao Brasil de Fato.
Antes da reunião, o próprio presidente Lula havia pedido em discurso um acerto de seus ministros com os servidores e reconhecido o direito à greve. "A gente pode até não gostar, mas elas são direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra greve. Nasci nas greves. Então sou obrigado a reconhecer".
Vilela disse que a condição de só negociar sem greve não afetaria os servidores que já estão parados. Entre eles estão os professores e técnicos dos institutos federais de educação representados pelo Sinasefe.
Vale lembrar que docentes das universidades federais, representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), planejam entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (15) e poderiam ser afetados pela restrição.
Servidores têm até a próxima sexta-feira (19) para responder ao governo. Os reajustes dos benefícios prometidos só serão pagos se a grande maioria das categorias concordar com a proposta. "Eu não acho a proposta boa", opinou Vilela. "Mas a situação dos servidores é tão grave que é possível que nós aceitemos o aumento dos benefícios."
Procurado pelo Brasil de Fato, o MGI ainda não se pronunciou sobre sua proposta aos servidores.
